Brasil se consolida como destino para refugiados do mundo todo
Número de solicitações aprovadas cresceu 227% entre 2012 e 2013
Terra
O número de refugiados no Brasil chegou a 5.196, segundo dados do
Ministério da Justiça contabilizados até 10 de fevereiro deste ano. De
acordo com o levantamento, somente no ano passado, o Comitê Nacional
para Refugiados (Conare) aprovou o pedido de refúgio para 651
estrangeiros diante de 199 consentidos em 2012, um crescimento de 227%.
Houve aumento também no total de solicitações enviadas ao governo
brasileiro: foram 5,2 mil no ano passado, um acréscimo de 149% se
comparado com 2012.
A fama da receptividade brasileira com os refugiados vem desde a
Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951, ocorrida em
Genebra, na Suíça, que elaborou o Estatuto dos Refugiados, do qual o
Brasil é signatário. De acordo com a legislação brasileira, refugiado é
todo aquele que foi forçado a abandonar o país de origem para preservar a
sua vida e a de sua família por temores fundados de perseguição
causados por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou
opiniões políticas.
O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, aponta dois
fatores como responsáveis pelo crescimento no número de refugiados. O
primeiro deles está relacionado às estatísticas de pesquisa que têm
apontado uma alteração no fluxo tradicional de migrantes. Antes, as
migrações ocorriam do eixo norte para o sul, agora se dão no eixo
sul-sul, entre nações em desenvolvimento.
A segunda causa citada pelo secretário está ligada ao fato de o Brasil
ter consolidado a imagem de uma terra de oportunidades em virtude dos
grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016.
Para Abrão, o Brasil atingiu um nível desenvolvimento econômico
equilibrado e sustentável do mesmo modo que tem afirmado a sua tradição
em ser um País democrático e receptivo. “A conjunção desses fatores faz
com que aquelas pessoas que necessitam de proteção para suas vidas cada
vez mais enxerguem no Brasil um porto seguro. Portanto, essa elevação no
número de pedidos de refugiados está diretamente relacionada a uma
melhoria na imagem pública do nosso País no exterior”, completou.
De acordo com o levantamento do Ministério da Justiça, os refugiados no
Brasil são de 80 nacionalidades diferentes. Colômbia (1.152), Angola
(1.062), República Democrática do Congo (617), Síria (333) e Libéria
(258) são os países com maior número de pedidos aprovados. Na outra
ponta da lista, estão nações que possuem apenas um refugiado em terras
brasileiras: Uruguai, Ucrânia, Romênia, Nicarágua, Moçambique, Kuwait,
Índia, Hungria, Estados Unidos, Eslovênia e Cabo Verde.
“Quando uma pessoa está sob risco, a primeira atitude dela é a de buscar
proteção aonde ela alcançar imediatamente. Agora, se ela tem condições
de buscar proteção em um país onde ela possa se planejar, o que a
experiência nos mostra é que o que mais motiva as pessoas ao escolher um
país é, primeiro, a proximidade e o visto. Depois, a proximidade
cultural, a presença de familiares naquele país, a presença de amigos, a
presença de comunidades de conterrâneos em número significativo e,
evidentemente, que nesse processo ela levará em conta se o país para
onde está se dirigindo é capaz de dar a proteção ao que ela precisa”,
salientou o secretário nacional de Justiça.
No Brasil, em média, a análise de pedido de refúgio tem levado em torno
de oito a dez meses após ingresso na Coordenação Geral de Assuntos para
Refugiados, incluída a fase de recurso, quando interposta pelo
solicitante junto ao Ministério da Justiça. “Ainda durante a solicitação
do processo de refúgio o estrangeiro passa a ter direitos iguais a
qualquer brasileiro. Ele pode requisitar documentação, contribuir, pagar
seus tributos. A única coisa que muda efetivamente para o momento em
que o refúgio for efetivamente concluído é a situação jurídica
duradoura”, disse Abrão.
Se o pedido for negado, o estrangeiro precisa deixar o País em até oito
dias sob pena de deportação. No entanto, a legislação permite que ele
recorra da decisão ou tente a permanência por outras formas. “Caso o
pedido tenha sido indeferido pelo Conare, ele poderá ingressar com
recurso junto ao Ministério da Justiça ou poderá solicitar ao Conselho
Nacional de Migração alguma outra regularização que seja por outros
critérios econômicos que não aqueles de perseguição que ele nos fez”,
completou o secretário.
Bagagem cultural
“Os refugiados são pessoas que trazem uma bagagem cultural,
profissional, no caso dos jovens e adultos, que podem contribuir tanto
para a própria economia do nosso País quanto para melhorar a nossa
sociedade culturalmente. É importante que a sociedade entenda isso e que
possa, dentro da sua capacidade, acolher essas pessoas e permitir que
elas reconstruam a vida delas no Brasil”, ressaltou Luiz Fernando
Godinho Santos, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (Acnur) no Brasil.
A entidade tem um escritório central em Brasília e está presente por
meio de parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) nos Estados
de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amazonas. “O Brasil
tem uma legislação moderna, uma sociedade civil engajada, comprometida e
envolvida com essa resposta aos refugiados que chegam ao Brasil e a
gente analisa isso de forma positiva.
Esse aumento do número é um retrato momentâneo. No ano que vem pode cair
ou aumentar”, avalia Godinho, complementando que o fato de o Brasil ser
um país livre de conflitos, diversificado étnica e culturalmente, e com
liberdade para praticar credos e expressar opiniões contribui para
tornar o País atraente aos olhos dos refugiados.
Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/352381_BRASIL+SE+CONSOLIDA+COMO+DESTINO+PARA+REFUGIADOS+DO+MUNDO+TODO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage