domingo, 20 de maio de 2012

Notícia da Semana Atualidades (Caso Chen Guangcheng)


Ativista chinês chega aos EUA para iniciar vida como estudante universitário

Chen Guangcheng estava em prisão domiciliar por denunciar programas de aborto e esterilizações forçadas em mulheres

REDAÇÃO ÉPOCA COM EFE
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Ativista chinês Chen Guangcheng chega aos Estados Unidos com a mulher (Foto: Ramin Talaie/EFE)

O ativista político chinês Chen Guangcheng, chegou neste sábado (19) aos Estados Unidos, após fugir de sua prisão domiciliar. Ele vai iniciar uma nova vida como estudante universitário em Nova York.
Chen, que é cego, foi protagonista de grande discussão diplomática entre os governos de Washington e Pequim. O chinês chegou com esposa e dois filhos ao aeroporto de Newark, em Nova Jersey, após 13 horas de voo da United Airlines, depois que as autoridades chinesas deram permissão para eles saíssem do país.
Tanto funcionários de alto escalão da administração do governo americano, como líderes do Congresso deram as boas-vindas ao ativista.
O legislador republicano de Nova Jersey, Chris Smith, que intercedeu no caso, comemorou o desfecho do conflito diplomático. "Os Chen finalmente poderão descansar. Seus filhos agora poderão se recuperar de um trauma emocional que nenhuma criança deveria suportar”, disse Smith, presidente da subcomissão sobre Direitos Humanos da Câmara de Representantes.
Cego desde os 5 anos, Chen foi condenado a quatro anos de prisão em 2006 por denunciar programas de aborto e esterilizações forçadas em milhares de mulheres em sua província, como parte da política do "filho único" vigente na China. 
O ativista permaneceu internado este mês no hospital Chaoyang, em Pequim, recebendo tratamento na perna que foi lesionada durante sua fuga da prisão domiciliar na cidade de Nanquim, na noite de 21 de abril.
O dissidente chegou a Pequim com a ajuda de amigos ativistas e se refugiou durante seis dias na Embaixada americana, da qual saiu para ser hospitalizado.
Na última quarta-feira, funcionários do Escritório de Segurança Pública da província de Shandong visitaram Chen no hospital de Chaoyang e levaram os formulários para que ele e sua família solicitassem seus passaportes.
AC

sábado, 12 de maio de 2012

Notícia da Semana Atualidades (O Poder da Generosidade)


O poder da generosidade

Livro de professor da Universidade de Harvard revoluciona a teoria da seleção natural de Darwin ao mostrar que o grupo pode alcançar muito mais sucesso quando atua de forma coletiva e em benefício dos outros

Rachel Costa
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Encontrar explicações convincentes para a origem e a evolução da vida sempre foi uma obsessão para os cientistas. Tanto que, quando Charles Darwin criou a teoria da seleção natural, na segunda metade do século XIX, parecia ter encontrado a solução para o intrincado quebra-cabeça da evolução da vida no planeta Terra. A competição constante, embora muitas vezes silenciosa, entre os indivíduos, teria preservado as melhores linhagens, afirmava o naturalista britânico. Assim, um ser vivo com uma mutação favorável para a sobrevivência da espécie teria mais chances de sobreviver e espalhar essa característica para as futuras gerações. Após consecutivas linhagens, a tendência seria de que todos os indivíduos fossem descendentes daquele com a boa mutação, e que quem não a possuísse desaparecesse. Ao fim, sobreviveriam os mais fortes, como interpretou o filósofo Herbert Spencer, no início do século XX – ideia erroneamente atribuída a Darwin. Um século e meio depois, um biólogo americano agita a comunidade científica internacional ao ousar complementar a teoria da seleção darwinista. Segundo Edward Wilson, da Universidade de Harvard, considerado o pai da sociobiologia, ganhador de dois prêmios Pulitzer na categoria de não ficção e um dos mais respeitados acadêmicos da atualidade, o processo evolutivo é mais bem-sucedido em sociedades nas quais os indivíduos colaboram uns com os outros para um objetivo comum. Assim, grupos de pessoas, empresas e até países que agem pensando em benefício dos outros e de forma coletiva alcançam mais sucesso, segundo o americano. 

Ao cravar essa tese, defendida no recém-lançado “A Conquista Social da Terra” (W.W. Norton & Company, 2012), uma compilação de pouco mais de 300 páginas, Wilson pôs à prova o benefício de agir em causa própria, presente na seleção individual de Darwin. O americano não contraria a teoria darwinista, mas afirma que ela é insuficiente para se entender a evolução, que aconteceria em múltiplos níveis – o individual, como proposto por Darwin, e o de grupo. Afinal, se o mais importante era fazer com que seus genes seguissem adiante, por que muitas vezes o indivíduo era capaz de se sacrificar pelo outro? A luta constante pela sobrevivência realmente explicou muita coisa, mas não foi capaz de lançar luz sobre uma característica intrigante, observada pelo próprio Darwin: o comportamento altruísta – chave da teoria de Wilson. “A seleção individual é importante, mas não explica tudo”, disse à ISTOÉ o diretor do centro de bem-estar da Escola de Medicina da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, Robert Cloninger.
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A nova teoria da evolução de Wilson arrebatou não só a comunidade científica como as mais importantes publicações internacionais. Os jornais “The New York Times”, “The Wall Street Journal” e “The Washington Post” e as revistas “Newsweek” e “New Yorker” são apenas algumas das publicações que dedicaram páginas e páginas à chegada da nova obra às prateleiras – sem contar as prestigiadas revistas científicas “Nature” e “Scientific American”. O trabalho do acadêmico de Harvard foi baseado nas espécies sociais, tais quais vários tipos de abelhas, formigas e nós, humanos. As espécies sociais são 3% do total dos animais do planeta, mas representam 50% de sua biomassa. Para Wilson, só esse dado já seria suficiente para explicar o sucesso desses grupos e constatar que a colaboração entre os indivíduos conta pontos positivos na evolução. Algo semelhante já havia sido observado pelo próprio Darwin no livro “A Evolução das Espécies”. Tentando explicar o altruísmo, o naturalista britânico percebeu que, se esse comportamento aparentemente não oferecia vantagem direta para o indivíduo, parecia ser capaz de garantir um benefício ao grupo. Porém ainda não era claro por que ser altruísta se o egoísmo parecia mais benéfico. “Os animais não precisam competir sempre”, disse à ISTOÉ o professor de antropologia da Universidade de Washington Robert Sussman, autor do livro “Origens da Cooperação e do Altruísmo” (2009). “Quando a cooperação representa uma vantagem para o grupo, os genes que a promovem são lançados à próxima geração, favorecendo esse grupo em relação aos outros”, afirmou Wilson em uma entrevista ao ensaísta científico Carl Zimmer. “Assim, a seleção ocorre no nível do grupo, embora não deixe de acontecer no nível individual.” 

“A Conquista Social da Terra” surgiu para se fazer repensar a importância da cooperação, em especial entre os seres humanos. Afinal, se o sacrifício por um parente para a proteção dos genes, propalado pela seleção por parentesco, faz sentido em comunidades de abelhas e de formigas, falta-lhe complexidade para abarcar o ser humano, muitas vezes capaz de se sacrificar por razões bem mais subjetivas, como crenças e ideais. “Nos seres humanos há três aspectos que devem ser levados em conta para explicar a evolução: o corpo físico, os pensamentos e a psique”, afirma Robert Cloninger. “Darwin foca seu trabalho na evolução do corpo, por isso a explicação fica incompleta.” Por ter consciência, a pessoa é capaz de julgar se irá agir a favor ou contra o outro, podendo, inclusive, basear essa decisão em atos que esse mesmo sujeito praticou no passado. Alguém que sempre age de modo egoísta, por exemplo, pode ser rejeitado pelo restante do grupo. “As manifestações de generosidade nos seres humanos são diferentes e mais variadas que as observadas em outros animais”, disse à ISTOÉ o biólogo Michael Wade, que pesquisa evolução e comportamento na Universidade de Indiana, nos Estados Unidos. Wade publicou, no fim de abril, um estudo mostrando que, embora o altruísmo esteja presente em várias espécies, o mecanismo pelo qual ele se dá varia. “Existem diferentes tipos de altruísmo, para diferentes ambientes. É o ambiente que determina como ajudar seu vizinho.”
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Trabalhar em conjunto para um fim comum e, com isso, prosperar é também agir com altruísmo. Numa bucólica vila encravada em pleno centro da capital paulista, cerca de 100 pessoas colaboram umas com as outras no âmbito profissional. São produtores culturais, fotógrafos, jornalistas e programadores que formam a Casa da Cultura Digital, onde várias pequenas empresas promovem um intercâmbio de trabalho e cooperam mutuamente. Num ambiente em que não há espaço para a competição e as despesas são divididas, o negócio cresce. 

A Casa da Cultura Digital é um exemplo de modelo de sucesso para a organização de empresas tendo como base o altruísmo. Para o americano Steve Denning, autor de vários livros sobre liderança empresarial, a teoria da evolução em grupo defendida pelo cientista ajuda a entender essa e outras fórmulas vitoriosas. Outro exemplo seria o modo como a americana Apple organiza suas equipes de trabalho, mantidas em separado e muitas vezes proibidas de dialogar entre si. Para muitos, essa decisão representa uma perda, na medida em que dificulta o compartilhamento de ideias gestadas pelos times. Denning, porém, lança outro olhar a partir do livro de Wilson. Se a colaboração se dá entre o próprio grupo, mas não para outros grupos – que muitas vezes são entendidos como o inimigo contra o qual se deve lutar –, caberia refletir sobre o seguinte ponto: “Os ganhos ao se suprimir a concorrência interna entre as equipes não compensariam as perdas de não deixá-las dialogar?”, escreveu, em um artigo recém-publicado no site da revista americana “Forbes”.
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Na neurociência, por exemplo, especialistas tentam identificar os mecanismo cerebrais acionados quando se é generoso. “Seres humanos são capazes de se sacrificar por um desconhecido completo ou por um ideal. Isso não é visto em outras espécies”, afirma o neurocientista brasileiro Jorge Moll, do instituto D’Or, no Rio de Janeiro. O pesquisador é conhecido no meio acadêmico por seus estudos sobre a resposta cerebral às ações altruístas. Ele e sua equipe mostraram, por meio de exames de ressonância magnética, que ao se praticar ações altruístas são acionadas as mesmas áreas do cérebro ligadas à recompensa. Como se, ao se doar dinheiro, por exemplo, a sensação percebida fosse a mesma de quando se ganha dinheiro. “Para o cérebro, o que temos é um sentimento de recompensa, assim vale perder para ajudar o outro.” As amigas Flávia Constant, Paula Saldanha e Letícia Verona decidiram se unir e agir por pessoas que elas não conheciam diante da tragédia que matou mais de 900 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro. Elas não moravam no local nem perderam amigos ou parentes, mas, imbuídas de altruísmo, arregaçaram as mangas e financiaram a construção de quatro casas no distrito de Vieira, em Teresópolis, porque acharam que não podiam ficar alheias à catástrofe. “Não tinha como não ajudar”, diz Letícia.

A generosidade presente no ato das três amigas do Rio de Janeiro também pode ser explicada pela ação da ocitocina, um neurotransmissor muito comum durante a amamentação e que age sobre a capacidade de empatia do indivíduo. “Em experimentos, tem-se visto que os altos níveis de ocitocina durante a lactação deixam tanto a mãe mais cuidadosa com a prole quanto mais agressiva com quem é de fora”, diz Moll. Comportamento que em muito lembra aquele descrito por Wilson para explicar a colaboração entre o próprio grupo, mas não necessariamente com indivíduos de outras comunidades.
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Nos seres humanos, os modos como um grupo se relaciona com o outro estão ainda sujeitos a fortes influências culturais. “No plano das sociedades, temos características de individualismo e coletivismo e, no plano individual, temos indivíduos mais voltados para a autonomia ou mais interdependentes”, diz a pesquisadora Maria Lucia Seidl-de-Moura, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ela e seu grupo têm buscado compreender o modo como esses elementos são organizados para o desenvolvimento das sociedades. “Não se pode falar que as mais altruístas sejam mais evoluídas, mas é possível perceber que essa característica está mais presente em algumas organizações sociais que em outras”, diz, citando o exemplo do Japão, onde a estrutura social aposta no coletivo e os indivíduos se desenvolvem sob uma cultura de interdependência. Essa capacidade colaborativa se torna evidente em situações como a vivida na ilha após o terremoto de 11 de março de 2011, que exigiu a união do povo para a reconstrução do país. Outros países famosos pela capacidade de se organizar e agir coletivamente em prol da comunidade, quase de forma profissional, para assim alcançarem o bem comum e progredirem, são os Estados Unidos e as sociedades nórdicas, como a Noruega. 

Especificamente no exemplo japonês está outro entendimento para o altruísmo, distinto da biologia evolucionista, na qual o conceito é aplicado para explicar a capacidade de um indivíduo abdicar de se reproduzir em prol de outro. Aqui, o altruísmo é apreendido como uma capacidade intrínseca do ser humano de ajudar o próximo, e que pode ser desenvolvida. “Como se fosse uma bagagem dos bebês que pode ser estimulada ao longo da infância e depois”, diz Maria Lúcia. Por isso, muitos defendem a possibilidade de fortalecer esses laços entre as pessoas.
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Um exemplo é o trabalho “Ativando empatias”, iniciado no Canadá e que começa a ser implementado no Brasil pela organização internacional Ashoka. “Mapeamos no Brasil em torno de 15 empreendedores sociais para implementar a ação no País”, diz Mônica de Roure, diretora da Ashoka Brasil. A iniciativa, pensada para em um primeiro momento acontecer em escolas, entende o olhar para o outro como uma espécie de antídoto capaz de barrar um fenômeno cada vez mais comum: a violência perpetrada nos casos de bullying. E também como motor para o desenvolvimento comunitário. “Hoje temos claro que nosso sucesso depende do sucesso do outro. Não adianta, por exemplo, eu trabalhar em uma empresa saudável se ela está em uma comunidade doente. É preciso ter um olhar global para seguirmos adiante”, afirma Rogério Arns, superintendente do Instituto Camargo Corrêa e filho da criadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns. 

A nova teoria de evolução colocou a comunidade científica em polvorosa, mas está longe de ser unanimidade. Wilson comprou uma briga ao contestar a validade das tentativas mais bem aceitas pelos cientistas contemporâneos para explicar a presença do altruísmo nas espécies, as teorias de seleção por parentesco e a do gene egoísta (leia quadro) – ambas fundadas na ideia de que o altruísmo, no fim, não passaria de uma estratégia egoísta para se passar adiante os genes do indivíduo. Em entrevista à ISTOÉ, Carl Zimmer diz que falta a Wilson testar a hipótese que apresenta. Nigel Barber, nome de peso na biopsicologia e autor de “Bondade em um Mundo Cruel: as Origens do Altruísmo” (tradução livre), também critica o trabalho. “Insistir na ideia de seleção de grupo é fazer pseudociência.” Para o cientista, ainda prevalece o conceito de seleção por parentesco. Ainda não se sabe se a teoria de Wilson entrará para a história como uma revolução à teoria da seleção natural. Mas ela combina muito mais com o conceito de humanidade.
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domingo, 6 de maio de 2012

Notícia da Semana Atualidades (Hollande e Sarkozy eleições na França)



Eleições na França
Vizinhos elogiam Hollande. E Sarkozy é nova vítima da crise
Merkel, Cameron e Rajoy falaram com presidente eleito da França, que vai ter papel central na tentativa de resgatar o continente de turbulências econômicas
François Hollande, presidente eleito da França, acena ao chegar para discurso aos seus simpatizantes, na cidade de Tulle, sudoeste do país, onde ele foi prefeito
François Hollande, presidente eleito da França, acena ao chegar para discurso aos seus simpatizantes, na cidade de Tulle, sudoeste do país, onde ele foi prefeito (Regis Duvignau/Reuters)

Sarkozy torna-se mais uma vítima da crise - com a guinada de poder deste domingo, já são doze as mudanças de governo ocorridas na Europa desde 2010, quando a crise começou a afetar de forma mais dramática o continente
Os chefes de governo das principais economias europeias parabenizaram o presidente eleito François Hollande neste domingo, depois da divulgação dos resultados do segundo turno da eleição na França. Entre os vizinhos, a expectativa é pelas posições de Hollande em relação ao combate à crise econômica que assola o continente europeu. Os especialistas, porém, não temem medidas radicais - a previsão, antes mesmo do pleito, era de que o vencedor, fosse Hollande ou Nicolas Sarkozy,não teria como escapar das medidas amargas necessárias para lutar contra a crise, ainda que cada um tivesse posições distintas sobre o assunto durante a campanha. O atual presidente francês, que fracassou na tentativa de se reeleger 5 anos depois da chegada ao Palácio do Eliseu, engrossou a longa lista de chefes de governo que caíram em meio à crise.
Leia também: Eleito, François Hollande diz que 'franceses escolheram a mudança'

Entre os líderes que se comunicaram com Hollande neste domingo estão a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, e o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy. Merkel ligou para o político socialista e o convidou a visitar a Berlim assim que tiver assumido o cargo, informou o porta-voz do governo da Alemanha, Steffen Seibert. Merkel deu parabéns ao francês e disse, segundo o porta-voz, que França e Alemanha concordam com a necessidade de desenvolver "uma frutífera e estreita cooperação". Durante a campanha, Hollande disse que pretendia renegociar o pacto fiscal na União Europeia, do qual a Alemanha é a principal patrocinadora, porque acredita que não se deve interromper o crescimento em nome da austeridade nos gastos públicos.

"Mas as duas partes estão dispostas a buscar um acordo pragmático e viável para conseguir o objetivo comum, que é a estabilização do euro", disse o ministro das Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle. O ministro fez questão de desmentir os possíveis temores sobre uma relação problemática com Hollande, garantindo que a manutenção do pacto fiscal não significa que o crescimento econômico será sacrificado. Para ele, estimular a expansão da economia não significa necessariamente gastar mais, mas sim, gastar melhor o dinheiro público. As comunicações entre o presidente eleito e Cameron e Rajoy tiveram tom semelhante. Para o britânico, a conversa foi "cordial" e sinalizou o desejo mútuo de aprofundar a relação entre os países. Rajoy também se disse convencido de que a relação com Hollande será positiva e frutífera para a Europa.
Leia também: Presidente Nicolas Sarkozy admite a derrota e deseja sorte a Hollande

Reação - A queda de Sarkozy, o candidato da direita na eleição deste domingo, deixa no ar uma ponta de incerteza em relação ao futuro das políticas econômicas da UE, que vinham sendo ditadas pela colaboração estreita entre a França e a Alemanha de Merkel. Sarkozy torna-se mais uma vítima da crise - com a guinada de poder deste domingo, já são doze as mudanças de governo ocorridas na Europa desde 2010, quando a crise começou a afetar de forma mais dramática o continente. Nesses dois anos, os eleitores castigaram os partidos no poder, independentemente de sua orienteção ideológica. Na Grã-Bretanha, por exemplo, as eleições gerais de maio de 2010 deram aos trabalhistas a maior derrota de sua história - e forçaram os conservadores a formar um governo de coalizão com os liberais, o primeiro em 70 anos, chefiado por Cameron.

Em seguida, em junho de 2010, as eleições na Bélgica e na Holanda também rejeitaram os partidos no poder. No ano seguinte, as mudanças continuaram, com trocas de governo na Irlanda e em Portugal. Meses depois foi a vez da Dinamarca, que tirou do poder a centro-direita, que governava desde 2000, e elegeu o grupo de centro-esquerda. Em novembro último, na Espanha, as eleições gerais derrubaram os socialistas e deram o poder ao Partido Popular, de Mariano Rajoy. O ano terminou com as eleições antecipadas na Eslovênia, onde a corrente social-democrata foi derrubada por um novo partido de esquerda. Grécia e Itália foram casos especiais, já que seus Executivos foram substituídos por governos de tecnocratas, liderados por personalidades muito próximas à UE. Uma outra queda de governo ocorreu no mês passado, na Eslováquia.
(Com agência EFE)

domingo, 29 de abril de 2012

Notícia da Semana Atualidades (Código Florestal e a campanha de veto de Dilma)


Veta, Dilma

O retrocesso na legislação ambiental aprovada pelos deputados da bancada ruralista deve ser contido pela presidenta da República. Dilma Rousseff já dá sinais de que não vai anistiar desmatadores nem permitir o avanço sobre áreas protegidas

Octávio Costa, Izabelle Torres e Adriana Nicacio
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A VOZ DO POVO 
Um movimento contra a reforma do Código Florestal
tomou Brasília e as redes sociais
Foi uma vergonha. A menos de dois meses da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Câmara dos Deputados aprovou um Código Florestal que põe em risco a preservação das florestas brasileiras e passa por cima dos avanços ambientais das últimas décadas, como a obrigação de reflorestamento e as multas a quem desmatou áreas de preservação. A bancada do agronegócio fez o que quis com o texto e desfigurou o projeto aprovado no Senado, que era defendido pelo Palácio do Planalto. Impôs uma dura derrota ao governo. “Foi a vitória do atraso”, definiu o diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adário “Os ruralistas estão divorciados da opinião pública e é fundamental que a presidenta vete o texto. Vamos batalhar por um projeto de iniciativa popular de desmatamento zero.” Para o bem do futuro e da imagem do País, a reação da presidenta Dilma Rousseff veio rápida. Por telefone, ela avisou ao líder governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) que está disposta a vetar trechos que ameacem as florestas. “Não vou, em hipótese alguma, permitir anistia a desmatadores”, advertiu a presidenta. Em nome de Dilma, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou a firme disposição do Planalto: “Lamento o rompimento do acordo. Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo.”

A presidenta Dilma ficou profundamente irritada com as alterações feitas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), no projeto aprovado pelo Senado no ano passado. Ao ler o novo texto e analisar as 21 mudanças da lavra de Piau, Dilma antecipou que considera inadmissível a possibilidade de o agronegócio avançar em áreas de florestas protegidas e o fim das punições aplicadas aos produtores que descumpriram a legislação ambiental. Na avaliação do governo, a proposta aprovada na Câmara feriu todos os acordos políticos e colocou em suspeição as relações do Executivo com a própria base aliada. O texto do relator recebeu 284 votos a favor, 71 dos quais saíram da bancada do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer. Foi uma demonstração de força do agronegócio, que financiou quase metade dos deputados federais eleitos em 2010. Os ruralistas bancaram, inclusive, a campanha do próprio Paulo Piau. “Houve tantos absurdos que a escolha do relator foi apenas mais um deles. A nossa esperança agora é de que a palavra final será da presidenta Dilma. Esperamos que ela vete diversos trechos desse Código”, afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA).
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OS INSENSATOS
Com um arrogante sinal de positivo, bancada
ruralista festeja o atentado contra a floresta
Esta semana, a presidenta recebe o texto aprovado pelos deputados e começará a analisar os itens que serão vetados. Vai contar com a ajuda da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para avaliar os riscos de cada artigo para o futuro das florestas. A ministra acredita que vários rios estão fadados à extinção, caso o projeto permaneça como está. Durante as negociações com a Câmara, Izabella tentou convencer integrantes da base de apoio do governo a votar de acordo com o projeto do Senado. Mas fracassou, embora tenha antecipado aos parlamentares que os vetos presidenciais viriam. Na mesma linha, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que era “público e notório” que o governo esperava um resultado que confirmasse o que havia sido acordado no Senado. “Como o direito de veto nos é dado pela Constituição, a presidenta vai analisar a questão com muita serenidade, sem animosidade”, avisou Carvalho. Ele lembrou que Dilma, durante a campanha eleitoral, assinou um documento dizendo que não apoiaria brechas para novos desmatamentos. “Os compromissos que ela assumiu serão os parâmetros que irão nos orientar”, completou. 

A declaração de Carvalho foi um alívio para ambientalistas que citam a toda hora o compromisso assumido por Dilma com a preservação do meio ambiente. Para eles, o Código Florestal aprovado na Câmara consegue reunir em mais de 80 artigos o que há de mais atrasado em matéria de legislação ambiental. “Vai na contramão do mundo. Esse Código Florestal é um retrocesso inimaginável”, afirma Márcio Astrini, coordenador de Campanha do Greenpeace. A diretora da WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, diz que a manutenção do projeto como sairá da Câmara seria um “duro golpe” nas promessas da presidenta. “Dilma Rousseff garantiu que não toleraria leis que promovessem novas ondas de desmatamento ou anistiassem crimes florestais do passado. Ela sabe que essas mudanças são negativas para o Brasil”, alerta Maria Cecília.
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GOLPE DO ATRASO
Manifestantes pedem reação do Planalto, enquanto deputados como o líder
ruralista Ronaldo Caiado (abaixo) comemoram a mutilação feita no Código Florestal
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Apesar do anunciado veto presidencial, o ambientalista Mário Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, que conta com mais de 100 mil sócios pagantes, se diz bastante preocupado com o texto que saiu do Congresso. “O resumo do projeto é: o crime compensa”, afirmou Mantovani à ISTOÉ. Para ele, havia claros sinais do que poderia ocorrer, em razão da força econômica da bancada ruralista. Mas Mantovani esperava mais da parte do governo, que não conseguiu controlar sua base. “O que nós vimos foi uma anistia, ampla, geral e irrestrita. Quem ainda quer desmatar o Brasil pode fazê-lo dentro da lei”, lamenta. Mantovani explica que o que está em jogo não é a criação de corredores de vegetação para o mico-leão-dourado, mas a preservação da água. “Acabaram com a proteção dos rios”, acusa. 

Os ambientalistas estão preocupados, especialmente, com o artigo que transfere para os Estados a responsabilidade pelas regras de reflorestamento nas margens de rios com mais de dez metros de largura. “As margens de rios largos não serão recuperadas, o que favorece a erosão e interrompe o ciclo da água”, diz a representante no Brasil da ONG The Nature Conservancy, Ana Cristina Barros. O relator Piau também excluiu da definição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) os chamados apicuns e salgados, as partes dos manguezais mais importantes para a produção de camarão. A medida havia sido aprovada pelo Senado, mas saiu do relatório por pressão dos produtores do crustáceo da região Nordeste. Quanto às APPs, o relator realizou os desejos dos ruralistas e retirou da lei o trecho que determinava que devastação nessas áreas, se localizadas dentro de Unidades de Conservação, teriam de ser recuperadas. Pelo novo texto, serão consideradas áreas consolidadas, cujas “benfeitorias” devem ser respeitadas pela União.

O projeto aprovado na Câmara concede outras vantagens aos comandantes do agronegócio. Proíbe a divulgação do Cadastro Ambiental Rural, que mostra o tamanho das propriedades. Sem o acesso público ao cadastro, fica impossível fiscalizar se os agricultores estão cumprindo a legislação. Hoje, 80% das terras brasileiras estão nas mãos de menos de 20% de proprietários. A única regra que os ruralistas tiveram de engolir foi a obrigatoriedade de recomposição da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente desmatadas até julho de 2008. O relator Piau tentou excluir esse trecho, mas foi enquadrado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que lembrou a ele as limitações impostas pelo Regimento Interno da Câmara. Pelas normas em vigor, o relator não pode simplesmente excluir um trecho já aprovado pelas duas Casas do Congresso. Diante do inevitável, a bancada ruralista prometeu reação mais à frente. “Tenho certeza de que as gerações futuras subirão nesta tribuna para mudar essa legislação. Estarão arrependidos dessa história de APPs e reserva legal. Vão ver que isso é tudo conversa fiada porque o que vale mesmo é a produção de alimentos”, avisou Moreira Mendes (PSD-RO), que preside a Frente Parlamentar de Apoio ao Agronegócio. “O governo só ganhou essa porque foi por WO”, ironizou o relator Piau. 

Na avaliação de Roberto Smeraldi, diretor da fundação Amigos da Terra e especialista em sustentabilidade, o que ocorreu na última rodada de votações da Câmara ultrapassou todos os limites do que era esperado pelos mais pessimistas. Para ele, o texto do Senado incluía elementos problemáticos, mas tinha consistência lógica e sustentação jurídica. A lei aprovada pelos deputados vai gerar muitos contenciosos, pela fragilidade do texto. Segundo Smeraldi, o novo Código cria uma grande insegurança jurídica, pois não garante a proteção da floresta e ainda traz confusão fundiária, que certamente levará a ações de inconstitucionalidade e disputas entre Estados e entes privados, além de medidas do Ministério Público. Em resumo, trata-se de uma lei inaplicável. Smeraldi lembra que o artigo 42, que criava benefícios financeiros para os proprietários de florestas preservadas, acabou suprimido. “Considerando os responsáveis pelas alterações, é óbvio que a legislação serviria para acabar com as florestas. Mas a obsessão antiflorestal afeta até o produtor que preserva”, diz ele.
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ONDA NACIONAL
A defesa da legislação ambiental começou
na capital e se espalhou por todo o País
As críticas ao novo texto não se restringem à ameaça ao futuro das florestas e dos rios. Há também uma questão política, que envolve a postura adotada pelo Brasil sobre desenvolvimento sustentável. Uma oportunidade para que o País mostre o que tem feito à comunidade internacional é a Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade, a Rio+20. O evento vai discutir as medidas adotadas pelos países para garantir o desenvolvimento aliado à proteção do meio ambiente. O Brasil, que se tornou referência mundial pelo avanço do manejo florestal e sempre esteve entre os modelos de combate às mudanças climáticas, agora terá de explicar o motivo do retrocesso. “Por essa razão, o texto não é vetável em doses homeopáticas, pois na sua essência é uma grande anistia. O ideal seria a presidenta Dilma encaminhar um novo texto ao Congresso em regime de urgência urgentíssima”, diz o advogado especialista em direito ambiental André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. A ideia já é avaliada pelo governo, que estuda modificar 30 artigos da nova lei por meio de uma medida provisória.

O atraso da nova legislação fica ainda mais evidente quando ela é comparada à de outros países. Um estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do ProForest, ligado à Universidade de Oxford, analisou a legislação florestal de pelo menos 11 nações e concluiu que há pelo mundo regras rígidas e claras para evitar o avanço do agronegócio e das obras de infraestrutura nas florestas. Enquanto o Brasil cede às exigências dos ruralistas, outros países marcham em outra direção. Adotam políticas ambientalistas e aplicam regras e leis que impõem proteção da cobertura florestal e normas de reflorestamento. No Reino Unido, por exemplo, o governo proíbe radicalmente o avanço da agricultura sobre as florestas. A conversão dessas áreas só é permitida para obras de infraestrutura, com autorização oficial e provas suficientes de que não havia alternativa para obras em outros locais. 

A Europa tem as experiências de reflorestamento mais bem-sucedidas. Na Alemanha, o Estado proíbe a invasão de terras de florestas pelo agronegócio e autoriza a exploração de madeira nas florestas somente depois de um longo processo burocrático e com a condição de um acordo de recomposição e manejo das áreas devastadas. A Lei Florestal estabelece que, uma vez concedida autorização para cortar árvores, o que for extraído precisa ser recuperado num limite razoável de tempo e prevê multa para quem descumprir ou ignorar esses prazos. O estudo mostra ainda que em grande parte dos países o reforço da legislação ambiental veio depois que já se tinha perdido uma proporção elevada das florestas. Agora, se depender da Câmara dos Deputados, o Brasil ensaia a flexibilização das normas que por décadas serviram de exemplo para o mundo. Uma vergonha, que pode ser estancada com a caneta presidencial. É preciso não mais que uma dose de bom-senso como clama um movimento que se espalha pelas redes sociais do País: “Veta, Dilma!”
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Como Montar uma Aula: Planejamento