Notícia da Semana Atualidades (Hollande e Sarkozy eleições na França)

Eleições na França

Vizinhos elogiam Hollande. E Sarkozy é nova vítima da crise

Merkel, Cameron e Rajoy falaram com presidente eleito da França, que vai ter papel central na tentativa de resgatar o continente de turbulências econômicas

François Hollande, presidente eleito da França, acena ao chegar para discurso aos seus simpatizantes, na cidade de Tulle, sudoeste do país, onde ele foi prefeito (Regis Duvignau/Reuters)

Sarkozy torna-se mais uma vítima da crise - com a guinada de poder deste domingo, já são doze as mudanças de governo ocorridas na Europa desde 2010, quando a crise começou a afetar de forma mais dramática o continente

Os chefes de governo das principais economias europeias parabenizaram o presidente eleito François Hollande neste domingo, depois da divulgação dos resultados do segundo turno da eleição na França. Entre os vizinhos, a expectativa é pelas posições de Hollande em relação ao combate à crise econômica que assola o continente europeu. Os especialistas, porém, não temem medidas radicais - a previsão, antes mesmo do pleito, era de que o vencedor, fosse Hollande ou Nicolas Sarkozy,não teria como escapar das medidas amargas necessárias para lutar contra a crise, ainda que cada um tivesse posições distintas sobre o assunto durante a campanha. O atual presidente francês, que fracassou na tentativa de se reeleger 5 anos depois da chegada ao Palácio do Eliseu, engrossou a longa lista de chefes de governo que caíram em meio à crise.

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Entre os líderes que se comunicaram com Hollande neste domingo estão a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, e o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy. Merkel ligou para o político socialista e o convidou a visitar a Berlim assim que tiver assumido o cargo, informou o porta-voz do governo da Alemanha, Steffen Seibert. Merkel deu parabéns ao francês e disse, segundo o porta-voz, que França e Alemanha concordam com a necessidade de desenvolver "uma frutífera e estreita cooperação". Durante a campanha, Hollande disse que pretendia renegociar o pacto fiscal na União Europeia, do qual a Alemanha é a principal patrocinadora, porque acredita que não se deve interromper o crescimento em nome da austeridade nos gastos públicos.

"Mas as duas partes estão dispostas a buscar um acordo pragmático e viável para conseguir o objetivo comum, que é a estabilização do euro", disse o ministro das Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle. O ministro fez questão de desmentir os possíveis temores sobre uma relação problemática com Hollande, garantindo que a manutenção do pacto fiscal não significa que o crescimento econômico será sacrificado. Para ele, estimular a expansão da economia não significa necessariamente gastar mais, mas sim, gastar melhor o dinheiro público. As comunicações entre o presidente eleito e Cameron e Rajoy tiveram tom semelhante. Para o britânico, a conversa foi "cordial" e sinalizou o desejo mútuo de aprofundar a relação entre os países. Rajoy também se disse convencido de que a relação com Hollande será positiva e frutífera para a Europa.

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Reação - A queda de Sarkozy, o candidato da direita na eleição deste domingo, deixa no ar uma ponta de incerteza em relação ao futuro das políticas econômicas da UE, que vinham sendo ditadas pela colaboração estreita entre a França e a Alemanha de Merkel. Sarkozy torna-se mais uma vítima da crise - com a guinada de poder deste domingo, já são doze as mudanças de governo ocorridas na Europa desde 2010, quando a crise começou a afetar de forma mais dramática o continente. Nesses dois anos, os eleitores castigaram os partidos no poder, independentemente de sua orienteção ideológica. Na Grã-Bretanha, por exemplo, as eleições gerais de maio de 2010 deram aos trabalhistas a maior derrota de sua história - e forçaram os conservadores a formar um governo de coalizão com os liberais, o primeiro em 70 anos, chefiado por Cameron.

Em seguida, em junho de 2010, as eleições na Bélgica e na Holanda também rejeitaram os partidos no poder. No ano seguinte, as mudanças continuaram, com trocas de governo na Irlanda e em Portugal. Meses depois foi a vez da Dinamarca, que tirou do poder a centro-direita, que governava desde 2000, e elegeu o grupo de centro-esquerda. Em novembro último, na Espanha, as eleições gerais derrubaram os socialistas e deram o poder ao Partido Popular, de Mariano Rajoy. O ano terminou com as eleições antecipadas na Eslovênia, onde a corrente social-democrata foi derrubada por um novo partido de esquerda. Grécia e Itália foram casos especiais, já que seus Executivos foram substituídos por governos de tecnocratas, liderados por personalidades muito próximas à UE. Uma outra queda de governo ocorreu no mês passado, na Eslováquia.

(Com agência EFE)

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/vizinhos-elogiam-hollande-e-sarkozy-e-nova-vitima-da-crise

Notícia da Semana Atualidades (Código Florestal e a campanha de veto de Dilma)

Veta, Dilma

O retrocesso na legislação ambiental aprovada pelos deputados da bancada ruralista deve ser contido pela presidenta da República. Dilma Rousseff já dá sinais de que não vai anistiar desmatadores nem permitir o avanço sobre áreas protegidas

Octávio Costa, Izabelle Torres e Adriana Nicacio

A VOZ DO POVO 
Um movimento contra a reforma do Código Florestal
tomou Brasília e as redes sociais

Foi uma vergonha. A menos de dois meses da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Câmara dos Deputados aprovou um Código Florestal que põe em risco a preservação das florestas brasileiras e passa por cima dos avanços ambientais das últimas décadas, como a obrigação de reflorestamento e as multas a quem desmatou áreas de preservação. A bancada do agronegócio fez o que quis com o texto e desfigurou o projeto aprovado no Senado, que era defendido pelo Palácio do Planalto. Impôs uma dura derrota ao governo. “Foi a vitória do atraso”, definiu o diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adário “Os ruralistas estão divorciados da opinião pública e é fundamental que a presidenta vete o texto. Vamos batalhar por um projeto de iniciativa popular de desmatamento zero.” Para o bem do futuro e da imagem do País, a reação da presidenta Dilma Rousseff veio rápida. Por telefone, ela avisou ao líder governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) que está disposta a vetar trechos que ameacem as florestas. “Não vou, em hipótese alguma, permitir anistia a desmatadores”, advertiu a presidenta. Em nome de Dilma, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou a firme disposição do Planalto: “Lamento o rompimento do acordo. Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo.”

A presidenta Dilma ficou profundamente irritada com as alterações feitas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), no projeto aprovado pelo Senado no ano passado. Ao ler o novo texto e analisar as 21 mudanças da lavra de Piau, Dilma antecipou que considera inadmissível a possibilidade de o agronegócio avançar em áreas de florestas protegidas e o fim das punições aplicadas aos produtores que descumpriram a legislação ambiental. Na avaliação do governo, a proposta aprovada na Câmara feriu todos os acordos políticos e colocou em suspeição as relações do Executivo com a própria base aliada. O texto do relator recebeu 284 votos a favor, 71 dos quais saíram da bancada do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer. Foi uma demonstração de força do agronegócio, que financiou quase metade dos deputados federais eleitos em 2010. Os ruralistas bancaram, inclusive, a campanha do próprio Paulo Piau. “Houve tantos absurdos que a escolha do relator foi apenas mais um deles. A nossa esperança agora é de que a palavra final será da presidenta Dilma. Esperamos que ela vete diversos trechos desse Código”, afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA).

OS INSENSATOS
Com um arrogante sinal de positivo, bancada
ruralista festeja o atentado contra a floresta

Esta semana, a presidenta recebe o texto aprovado pelos deputados e começará a analisar os itens que serão vetados. Vai contar com a ajuda da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para avaliar os riscos de cada artigo para o futuro das florestas. A ministra acredita que vários rios estão fadados à extinção, caso o projeto permaneça como está. Durante as negociações com a Câmara, Izabella tentou convencer integrantes da base de apoio do governo a votar de acordo com o projeto do Senado. Mas fracassou, embora tenha antecipado aos parlamentares que os vetos presidenciais viriam. Na mesma linha, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que era “público e notório” que o governo esperava um resultado que confirmasse o que havia sido acordado no Senado. “Como o direito de veto nos é dado pela Constituição, a presidenta vai analisar a questão com muita serenidade, sem animosidade”, avisou Carvalho. Ele lembrou que Dilma, durante a campanha eleitoral, assinou um documento dizendo que não apoiaria brechas para novos desmatamentos. “Os compromissos que ela assumiu serão os parâmetros que irão nos orientar”, completou. 

A declaração de Carvalho foi um alívio para ambientalistas que citam a toda hora o compromisso assumido por Dilma com a preservação do meio ambiente. Para eles, o Código Florestal aprovado na Câmara consegue reunir em mais de 80 artigos o que há de mais atrasado em matéria de legislação ambiental. “Vai na contramão do mundo. Esse Código Florestal é um retrocesso inimaginável”, afirma Márcio Astrini, coordenador de Campanha do Greenpeace. A diretora da WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito, diz que a manutenção do projeto como sairá da Câmara seria um “duro golpe” nas promessas da presidenta. “Dilma Rousseff garantiu que não toleraria leis que promovessem novas ondas de desmatamento ou anistiassem crimes florestais do passado. Ela sabe que essas mudanças são negativas para o Brasil”, alerta Maria Cecília.

GOLPE DO ATRASO
Manifestantes pedem reação do Planalto, enquanto deputados como o líder
ruralista Ronaldo Caiado (abaixo) comemoram a mutilação feita no Código Florestal

Apesar do anunciado veto presidencial, o ambientalista Mário Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, que conta com mais de 100 mil sócios pagantes, se diz bastante preocupado com o texto que saiu do Congresso. “O resumo do projeto é: o crime compensa”, afirmou Mantovani à ISTOÉ. Para ele, havia claros sinais do que poderia ocorrer, em razão da força econômica da bancada ruralista. Mas Mantovani esperava mais da parte do governo, que não conseguiu controlar sua base. “O que nós vimos foi uma anistia, ampla, geral e irrestrita. Quem ainda quer desmatar o Brasil pode fazê-lo dentro da lei”, lamenta. Mantovani explica que o que está em jogo não é a criação de corredores de vegetação para o mico-leão-dourado, mas a preservação da água. “Acabaram com a proteção dos rios”, acusa. 

Os ambientalistas estão preocupados, especialmente, com o artigo que transfere para os Estados a responsabilidade pelas regras de reflorestamento nas margens de rios com mais de dez metros de largura. “As margens de rios largos não serão recuperadas, o que favorece a erosão e interrompe o ciclo da água”, diz a representante no Brasil da ONG The Nature Conservancy, Ana Cristina Barros. O relator Piau também excluiu da definição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) os chamados apicuns e salgados, as partes dos manguezais mais importantes para a produção de camarão. A medida havia sido aprovada pelo Senado, mas saiu do relatório por pressão dos produtores do crustáceo da região Nordeste. Quanto às APPs, o relator realizou os desejos dos ruralistas e retirou da lei o trecho que determinava que devastação nessas áreas, se localizadas dentro de Unidades de Conservação, teriam de ser recuperadas. Pelo novo texto, serão consideradas áreas consolidadas, cujas “benfeitorias” devem ser respeitadas pela União.

O projeto aprovado na Câmara concede outras vantagens aos comandantes do agronegócio. Proíbe a divulgação do Cadastro Ambiental Rural, que mostra o tamanho das propriedades. Sem o acesso público ao cadastro, fica impossível fiscalizar se os agricultores estão cumprindo a legislação. Hoje, 80% das terras brasileiras estão nas mãos de menos de 20% de proprietários. A única regra que os ruralistas tiveram de engolir foi a obrigatoriedade de recomposição da vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente desmatadas até julho de 2008. O relator Piau tentou excluir esse trecho, mas foi enquadrado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que lembrou a ele as limitações impostas pelo Regimento Interno da Câmara. Pelas normas em vigor, o relator não pode simplesmente excluir um trecho já aprovado pelas duas Casas do Congresso. Diante do inevitável, a bancada ruralista prometeu reação mais à frente. “Tenho certeza de que as gerações futuras subirão nesta tribuna para mudar essa legislação. Estarão arrependidos dessa história de APPs e reserva legal. Vão ver que isso é tudo conversa fiada porque o que vale mesmo é a produção de alimentos”, avisou Moreira Mendes (PSD-RO), que preside a Frente Parlamentar de Apoio ao Agronegócio. “O governo só ganhou essa porque foi por WO”, ironizou o relator Piau. 

Na avaliação de Roberto Smeraldi, diretor da fundação Amigos da Terra e especialista em sustentabilidade, o que ocorreu na última rodada de votações da Câmara ultrapassou todos os limites do que era esperado pelos mais pessimistas. Para ele, o texto do Senado incluía elementos problemáticos, mas tinha consistência lógica e sustentação jurídica. A lei aprovada pelos deputados vai gerar muitos contenciosos, pela fragilidade do texto. Segundo Smeraldi, o novo Código cria uma grande insegurança jurídica, pois não garante a proteção da floresta e ainda traz confusão fundiária, que certamente levará a ações de inconstitucionalidade e disputas entre Estados e entes privados, além de medidas do Ministério Público. Em resumo, trata-se de uma lei inaplicável. Smeraldi lembra que o artigo 42, que criava benefícios financeiros para os proprietários de florestas preservadas, acabou suprimido. “Considerando os responsáveis pelas alterações, é óbvio que a legislação serviria para acabar com as florestas. Mas a obsessão antiflorestal afeta até o produtor que preserva”, diz ele.

ONDA NACIONAL
A defesa da legislação ambiental começou
na capital e se espalhou por todo o País

As críticas ao novo texto não se restringem à ameaça ao futuro das florestas e dos rios. Há também uma questão política, que envolve a postura adotada pelo Brasil sobre desenvolvimento sustentável. Uma oportunidade para que o País mostre o que tem feito à comunidade internacional é a Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade, a Rio+20. O evento vai discutir as medidas adotadas pelos países para garantir o desenvolvimento aliado à proteção do meio ambiente. O Brasil, que se tornou referência mundial pelo avanço do manejo florestal e sempre esteve entre os modelos de combate às mudanças climáticas, agora terá de explicar o motivo do retrocesso. “Por essa razão, o texto não é vetável em doses homeopáticas, pois na sua essência é uma grande anistia. O ideal seria a presidenta Dilma encaminhar um novo texto ao Congresso em regime de urgência urgentíssima”, diz o advogado especialista em direito ambiental André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. A ideia já é avaliada pelo governo, que estuda modificar 30 artigos da nova lei por meio de uma medida provisória.

O atraso da nova legislação fica ainda mais evidente quando ela é comparada à de outros países. Um estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do ProForest, ligado à Universidade de Oxford, analisou a legislação florestal de pelo menos 11 nações e concluiu que há pelo mundo regras rígidas e claras para evitar o avanço do agronegócio e das obras de infraestrutura nas florestas. Enquanto o Brasil cede às exigências dos ruralistas, outros países marcham em outra direção. Adotam políticas ambientalistas e aplicam regras e leis que impõem proteção da cobertura florestal e normas de reflorestamento. No Reino Unido, por exemplo, o governo proíbe radicalmente o avanço da agricultura sobre as florestas. A conversão dessas áreas só é permitida para obras de infraestrutura, com autorização oficial e provas suficientes de que não havia alternativa para obras em outros locais. 

A Europa tem as experiências de reflorestamento mais bem-sucedidas. Na Alemanha, o Estado proíbe a invasão de terras de florestas pelo agronegócio e autoriza a exploração de madeira nas florestas somente depois de um longo processo burocrático e com a condição de um acordo de recomposição e manejo das áreas devastadas. A Lei Florestal estabelece que, uma vez concedida autorização para cortar árvores, o que for extraído precisa ser recuperado num limite razoável de tempo e prevê multa para quem descumprir ou ignorar esses prazos. O estudo mostra ainda que em grande parte dos países o reforço da legislação ambiental veio depois que já se tinha perdido uma proporção elevada das florestas. Agora, se depender da Câmara dos Deputados, o Brasil ensaia a flexibilização das normas que por décadas serviram de exemplo para o mundo. Uma vergonha, que pode ser estancada com a caneta presidencial. É preciso não mais que uma dose de bom-senso como clama um movimento que se espalha pelas redes sociais do País: “Veta, Dilma!”

Fonte:http://www.istoe.com.br/reportagens/202576_VETA+DILMA?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Notícia da Semana Atualidades (A Argentina e a Repsol)

Um golpe argentino

Em um surto nacionalista, a presidenta Cristina Kirchner expropria ações da petroleira YPF que pertenciam aos espanhóis da Repsol, alimenta o crescente ufanismo do país e provoca revolta na comunidade internacional

Mariana Queiroz Barboza

Assista ao vídeo e conheça outras decisões polêmicas da presidenta argentina, Cristina Kirchner :

UFANISMO 
Militantes peronistas tomaram as ruas de
Buenos Aires após o anúncio da presidenta

Ao anunciar a reestatização da petroleira YPF, em um salão da Casa Rosada, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, viveu um momento de glória. Assim que o discurso terminou, governadores das províncias, militantes peronistas e até políticos de oposição se uniram em uma calorosa sinfonia de aplausos. “Somos o único país da América Latina, e eu diria quase do mundo, que não maneja seus recursos naturais”, disse Cristina. Em seguida, como se presenciassem uma emocionante partida de futebol da seleção, os presentes levantaram os braços e entoaram cânticos nacionalistas – cena que parecia deslocada no tempo, por lembrar os excessos ufanistas do passado. Horas depois, manifestantes foram à Plaza de Mayo comemorar o surpreendente projeto de lei. Entre outros absurdos, ele prevê a expropriação de 51% das ações da YPF que pertenciam aos espanhóis da Repsol. A onda de patriotismo que varre a Argentina, que nos últimos meses reabriu a discussão sobre a soberania das Ilhas Malvinas, escolheu agora o capital estrangeiro como novo alvo.

De uma nação autossuficiente para um país importador de petróleo, a Argentina comprou no exterior quase US$ 10 bilhões em combustíveis no ano passado. E a culpa foi creditada na conta da Repsol. “Esse ato não ficará impune”, disse Antonio Brufau, presidente da companhia espanhola. Principal investidor estrangeiro na Argentina, a Espanha aplicou no país US$ 23,2 bilhões em 2010 (último dado disponível) e historicamente desempenha papel importante no comércio bilateral. Como a Argentina sofre com a desconfiança do mercado internacional por causa do calote da dívida pública em 2001, a busca por um superávit comercial é obsessão do governo. Nesse sentido, o saldo entre os dois países favorece a Argentina, que, em 2011, exportou US$ 1,4 bilhão a mais do que importou. Assim, uma das formas de atingir os hermanos seria restringir as importações, com o apoio da União Europeia. A segunda alternativa é pelo confronto direto no Banco Mundial. A Repsol, que perderá 25% de sua receita sem a filial argentina, sinalizou que entrará na Justiça para obter uma compensação.

Após uma avaliação de seus ativos no país, em que considera o valor de cada ação da YPF US$ 46,55 (agora vale menos de um terço disso), a Repsol quer um pagamento de US$ 10,5 bilhões. Se o governo argentino aceitasse essa condição, a forma com que estatizou a companhia seria esquecida pelos espanhóis. Tudo indica, no entanto, que o valor pago estará bem abaixo do requisitado. “Bobos são os que pensam que o Estado deve ser estúpido e cumprir o que diz a empresa”, disse o vice-ministro de Economia argentino e mentor do projeto de expropriação, Axel Kicillof. O jovem economista de 41 anos e olhos azuis tem cada vez mais poder dentro do governo e parece cultivar um discurso agressivo com a mesma dedicação que o faz com sua farta costeleta. Segundo ele, a YPF é dona de uma dívida de US$ 9 bilhões, além de passivos ambientais. Sobre o presidente da Repsol, afirmou: “É um empresário que aplica políticas inescrupulosas. O que fez foi uma extorsão. Operava para que os preços do petróleo subissem e baixou a produção porque acreditava que os preços internacionais aumentariam.” 

Os pesquisadores do setor energético pensam de forma diferente. “O controle interno do preço do petróleo é o maior problema para as empresas, pois cria uma situação artificialmente mantida pelo governo, prejudicando a rentabilidade e desestimulando os investimentos”, diz Carlos Belem, diretor da consultoria IES, especializada em energia. “A conta não fecha.” De acordo com Belem, há mais de dez anos os geólogos já alertavam a Argentina de que a curva de consumo ultrapassaria a da produção em pouco tempo. Desde 2001, a produção de petróleo no país não para de cair. No ano passado, pela primeira vez na história recente, a balança comercial do setor apresentou déficit (de US$ 3,4 bilhões). Apesar disso, a Argentina mantém uma das maiores reservas de recursos não convencionais. A bacia de Vaca Muerta, descoberta pela Repsol em 2011, foi comparada ao pré-sal brasileiro em abundância, mas também no alto custo de exploração.

O surto intervencionista de Cristina a colocou na última semana no mesmo patamar de seus companheiros latino-americanos Evo Morales, presidente da Bolívia, e Hugo Chávez, presidente da Venezuela. Em 2006, a nacionalização dos combustíveis na Bolívia, que obrigou a venda de duas refinarias da Petrobras, criou um imbróglio diplomático com o Brasil. Chávez, que fez o mesmo no ano seguinte, parabenizou a presidenta argentina pela medida contra a Repsol. Cristina tem experiência no assunto. Ao lado do ex-marido, Néstor Kirchner, ela participou dos processos de reestatização de grandes empresas, como os Correios, a companhia aérea Aerolíneas Argentinas e as Minas de Carvão Río Turbio. Como coerência não é o forte da política latino-americana, o casal peronista havia apoiado as privatizações dessas empresas, realizadas nos anos 1990 durante o governo de Carlos Menem, que, hoje senador, tampouco criticou essa reversão.

Recentemente, o governo argentino entrou em confronto com outras duas grandes empresas estrangeiras. A primeira foi a Petrobras, que teve sua concessão cassada na província de Neuquén (que tem autonomia para as concessões petrolíferas). Em seguida, a subsidiária da americana Bunge teve seu registro suspenso pelo Fisco argentino e seus bens embargados pela Justiça. A acusação é a mesma sofrida por outras companhias do setor de agronegócios: evasão fiscal. Com essa trajetória, a economia argentina, que tem apresentado forte desaceleração combinada a altas taxas de inflação, vai mal. “Parece que entramos em uma escalada protecionista, em que os argentinos estão à frente, mas não estão sozinhos”, disse à ISTOÉ Craig VanGrasstek, professor de política comercial na Universidade de Harvard e dono da consultoria Washington Trade Reports. “E isso é muito preocupante.”

Fonte:http://www.istoe.com.br/reportagens/200788_UM+GOLPE+ARGENTINO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Notícia da Semana Atualidades ( O aborto de anencéfalos)

Aborto de anencéfalos: um marco para a sociedade

O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito

Natália Martino

DESINFORMAÇÃO
P. foi estuprada e não sabia que a lei permitia o aborto nesse caso

Foram dois longos dias de julgamento, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiraram o País de décadas de atraso ao decidir, por 8 votos a 2, que as grávidas de bebês anencéfalos (sem cérebro) têm o direito de realizar aborto. Salvo raras exceções, esses fetos morrem ainda no útero ou poucos minutos após o nascimento. Por essa razão, mais de dez mil mulheres já recorreram à Justiça para conseguir interromper esse tipo de gravidez. Agora, o STF determinou que as mulheres não mais precisarão pedir autorização judicial para ter direito ao aborto nesses casos, assim como acontece quando ela é vítima de um estupro ou corre risco de vida. A decisão é um marco para a sociedade brasileira, pois rompe um dos maiores tabus de um país majoritariamente católico e evangélico. 

“Demos um passo no sentido de superar a confusão entre fé e assistência médica. Não queremos desrespeitar as crenças de ninguém, por isso o Estado não vai obrigar as grávidas de anencéfalos a abortar”, diz o geneticista e obstetra Thomaz Gollop. “Mas vai permitir que as que assim desejarem o façam porque é um direito individual delas.” A decisão do STF irá acabar com o sofrimento das mulheres que levam adiante uma gravidez sem futuro. “Eu me sentia como se estivesse carregando um defunto. Todo dia era um velório para mim”, conta Cátia Corrêa, que ficou grávida de um anencéfalo em 1993 e foi uma das primeiras a conseguir interromper a gestação por conta de uma ordem judicial. 

Esta deliberação importante precisa ter força para mudar a realidade de muitas mulheres que, mesmo amparadas pela lei, se deparam com o preconceito e o despreparo dos profissionais de saúde quando vão abortar. Mudanças de mentalidade e costumes não ocorrem do dia para a noite. A lei do divórcio é de 1977 e levou anos para que pessoas divorciadas fossem vistas com naturalidade pela sociedade. A posição clara do STF cria o ambiente necessário para um atendimento digno à mulher nos hospitais e pode até inibir a proliferação de clínicas clandestinas e as mortes maternas em decorrência do aborto – 98 faleceram em 2009, o último dado disponível.

VITÓRIA
Plenário do STF: dois dias de votação e placar favorável
à interrupção da gestação de anencéfalos

Os relatos de quem viveu na prática a experiência de um aborto legal são a prova de que é preciso avançar. Quando conseguiu a autorização judicial, Cátia imaginava que era só ir até um hospital e dar fim ao martírio, mas não foi o que aconteceu. A enfermeira se recusou a introduzir em seu útero o medicamento necessário para a interrupção da gravidez. “Ela queria que eu, com aquela barriga enorme, colocasse o remédio”, conta. Histórias semelhantes são contadas por mulheres que interrompem gestações que traziam risco à sua saúde ou foram originadas por violência sexual. Nesses casos, o aborto é permitido desde o Código Penal de 1940 sem necessidade de qualquer tipo de autorização judicial. Mas só 50 anos depois, em 1990, surgiu o primeiro hospital do País qualificado para o serviço pelo Ministério da Saúde, o Hospital Jabaquara, em São Paulo, que hoje compõe uma rede com outras 63 unidades de saúde em todo o País. “Não há impedimento para que outros hospitais realizem o aborto nos casos previstos em lei, mas oferecemos treinamento específico para algumas unidades”, explica Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. 

O governo federal faz sua parte, mas setores da sociedade às vezes tentam criar empecilhos. É o caso da Câmara Municipal de Anápolis (GO), que aprovou em 22 de fevereiro uma norma que proíbe os abortos legais nos hospitais municipais. Mesmo nas unidades de saúde há problemas. “Em geral, nem todos os profissionais do hospital apoiam o aborto e o bom atendimento vai depender de quem estiver na unidade”, diz Rosângela Talib, uma das coordenadoras do grupo Católicas pelo Direito de Decidir. É esse tipo de mentalidade que a decisão do STF pode ajudar a mudar. 

C., 27 anos, é testemunha dessa dificuldade. Sua filha de 12 anos foi violentada durante seis meses e a mãe só descobriu quando a gravidez veio à tona. No Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), um dos hospitais qualificados pelo Ministério da Saúde em Pernambuco, a menina recebeu, às 13 horas da terça-feira 10, a medicação para dilatação do útero horas antes da cirurgia, marcada para 20 horas. Ela deveria permanecer em jejum e receberia anestesias para evitar as dores causadas pelos remédios. Mas o anestesista se recusou a participar do procedimento. Veio o próximo turno e outra recusa. Enquanto isso, a menina permanecia sem comida e com dores lancinantes. Só no terceiro turno, às 9 horas da manhã seguinte, o procedimento foi realizado.

DECISÃO 
Cátia Corrêa enfrentou preconceito ao abortar um bebê anencéfalo

Para não participar, os anestesistas alegaram “impedimento de consciência”. A justificativa está de acordo com o Código de Ética Médica, que, em seu artigo 7º, diz que os profissionais não são obrigados a prestar um serviço que não desejam, mas coloca duas ressalvas: ausência de outro médico ou risco de danos irreversíveis ao paciente. “A alegação de impedimento de consciência é muito comum e ultrapassa os limites do razoável”, diz o ginecologista Olímpio Moraes Filho, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). 

O desconhecimento é outra face do problema. Por isso, a visibilidade do julgamento do STF também é importante. Pesquisa realizada pelo Ibope em 2007 sob encomenda do grupo Católicas pelo Direito de Decidir revelou que 48% dos brasileiros ignoram as situações em que o aborto pode ser feito legalmente. “O desconhecimento pode levar mulheres a buscarem métodos clandestinos e inseguros para o aborto, afinal é uma ilusão pensar que a proibição diminui o número de abortamentos”, diz o médico Thomaz Gollop. A trajetória de P., 24 anos, ilustra bem isso. A estudante foi violentada quando saía da faculdade em setembro do ano passado. Por medo e vergonha, não contou a história a ninguém que pudesse orientá-la sobre as precauções necessárias depois de um ataque desse tipo. Acabou, assim, engravidando. 

Sem saber que, nesse caso, tinha o direito de fazer o aborto na rede pública de saúde, tomou chás e remédios abortivos. Nada adiantou. “Não queria dentro de mim algo que me lembrasse o que eu tentava desesperadamente esquecer”, diz, chorando. Começou a procurar clínicas clandestinas e só parou quando a palidez e a excessiva perda de peso fizeram o ex-namorado pressioná-la para que contasse o que havia acontecido. Ele a levou à delegacia e, de lá, ela foi encaminhada ao hospital Pérola Byington, uma das referências nacionais nesse serviço. “Quem chega ao hospital deve ser tratada e não julgada. Cada um tem sua fé e seus direitos individuais, que precisam ser garantidos pelos agentes do Estado”, resume Clair Castilhos, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde. É essa consciência que deve prevalecer.

Fonte:http://www.istoe.com.br/reportagens/198958_ABORTO+DE+ANENCEFALOS+UM+MARCO+PARA+A+SOCIEDADE?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage