O julgamento do século
Depois de sete anos, o STF inicia o julgamento dos 38 réus do mensalão. Como a tendência é pela punição, o clima entre os acusados é de salve-se quem puder
Izabelle Torres e Claudio Dantas Sequeira
HORA DA VERDADE
No plenário do STF, os 11 ministros começam a
julgar o processo do mensalão na quinta-feira 2
Nesta quinta-feira 2, após sete anos de expectativa, o Supremo Tribunal Federal dará início ao julgamento mais emblemático da história política do País. Durante esse tempo, o processo que apura a denúncia do esquema de compra de apoio parlamentar pelo PT ganhou volume e substância. Nas suas mais de 50 mil páginas, há centenas de relatórios de diligências feitas pela Polícia Federal e o Ministério Público, além dos depoimentos de 394 testemunhas. Os 38 réus, agora na iminência de serem sentenciados e acuados pela crescente pressão da opinião pública, demonstraram nos últimos dias que o instinto de sobrevivência já fala mais alto. Em vez do discurso afinado, quase corporativo, que adotavam no início da ação, os acusados passam a trocar acusações às vésperas do julgamento. As estratégias de defesa definitivamente mudaram. A regra que os advogados devem adotar no tribunal é a do cada um por si.
Apesar dos discursos públicos de confiança na absolvição, os principais réus do processo revelam um estado de ânimo bem diferente em conversas particulares. Há um desânimo generalizado entre eles, decorrente da sensação real de que o espaço para a impunidade está cada vez menor e que o julgamento terá, de fato, consequências. O ex-ministro José Dirceu é um exemplo notório desse pessimismo. Apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha”, Dirceu entrou em profunda depressão, segundo colaboradores próximos e ex-colegas de governo. Ele se tornou a síntese da fragmentação petista. Em conversas com amigos e empresários, Dirceu não esconde sua apreensão. Tem o semblante cansado e mantém o olhar distante. Em nada faz lembrar o confiante ministro que ditava as ordens na antessala da Presidência da República. Dirceu acha que será condenado e até preso. Acredita que sua sentença será usada para atender aos anseios da opinião pública. “Serei um símbolo desse julgamento”, reclamou com amigos. No decorrer do processo, o ex-ministro da Casa Civil esperava a solidariedade de parte dos réus, especialmente dos integrantes do chamado núcleo político do esquema. Sua defesa alegará que, depois de ter virado ministro, ele afastou-se da gestão do PT e, portanto, não tem responsabilidade por eventuais desvios do partido. Mas Dirceu não espera mais que esta tese seja endossada pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares e peloex-presidente da legenda, José Genoíno. Ele sabe que no PT suas alegações acabaram entendidas como uma tentativa de jogar toda a culpa pela montagem e operação do esquema no colo dos colegas e ex-dirigentes do partido. Se até alguns meses atrás tudo levava a crer que os réus iam para o STF com um discurso afinado, o que se observa agora é um cenário de divergências internas que pode resultar numa guerra de versões, conforme apurou ISTOÉ em conversas com advogados, réus e ministros do Supremo.
Segundo um dos ministros do Supremo, “houve notáveis mudanças de argumentos” ao longo do processo. Em sua defesa inicial e nos depoimentos que prestou à Justiça, Delúbio chegou a bancar a tese de que a ideia de fazer caixa 2 para ajudar aliados partiu exclusivamente dele. A versão consta das alegações finais de outros réus, como Anderson Adauto, José Genoíno e do próprio José Dirceu. Mas os advogados de Delúbio concluíram, nos últimos dias, que assumir a culpa não seria a melhor saída, pois sempre se soube que dentro do próprio PT havia uma rígida hierarquia. “Ninguém tomaria uma decisão importante, como a de levantar recursos financeiros, sem autorização de cima”, diz um militante ligado a Delúbio. Para se livrar da condenação por formação de quadrilha e corrupção ativa, cuja pena máxima é de 15 anos de cadeia, o ex-tesoureiro vai argumentar que houve apenas caixa 2. Ou seja, o dinheiro distribuído pelo publicitário Marcos Valério a políticos de diferentes legendas não seria para comprar apoio dentro do Congresso, mas apenas para quitar dívidas eleitorais. “Delúbio é o símbolo da solidariedade e do sangue vermelho. Mas não há provas de que houve compra de votos”, afirma seu advogado Sebastião Ferreira Leite.
A defesa de Delúbio, portanto, se chocará com os argumentos de Dirceu. O ex-ministro, por sua vez, transfere para o ex-deputado José Genoíno a responsabilidade pelas decisões partidárias. Para se defender, Genoíno dirá que, em 2002, quando o crime supostamente ocorreu, estava em campanha para o governo de São Paulo, o que teria lhe afastado das atividades partidárias. A versão de Genoíno devolve a responsabilidade para Delúbio Soares, que, segundo o ex-deputado, tinha total autonomia sobre as contas da legenda. “Em 2007, Genoino foi acusado nove vezes do crime de peculato, foi absolvido em todas. Ele estava em campanha, ora!”, diz o advogado Luiz Fernando Pacheco.
As divergências e transferências de responsabilidades entre as defesas não se restringirão ao núcleo político dos réus. O advogado do publicitário Duda Mendonça sugere que o empresário Marcos Valério, pivô do esquema, teria feito várias remessas para o exterior, não apenas a Duda. Embora o Ministério Público e a CPI dos Correiros não terem conseguido identificar outros pagamentos, um documento de 16 páginas, assinado pelos advogados Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma, que depois foram substituídos por Luciano Feldens, sustenta a versão das múltiplas remessas. Enquanto a defesa de Duda complica Marcos Valério, este, por sua vez, repassa a culpa para Delúbio. Advogado do publicitário, Marcelo Leonardo defenderá a tese de que seu cliente desconhecia os motivos dos pagamentos solicitados pelo tesoureiro do PT. Ele afirma que os empréstimos obtidos no Banco Rural e no BMG foram todos regulares e legais, conforme perícia da Polícia Federal. Esses valores saíram do banco para a conta da SMP&B e foram devidamente registrados no sistema do Banco Central – versão corroborada pela defesa do Banco Rural. Diz ainda que o dinheiro proveniente do fundo Visanet pertencia a uma empresa privada e nunca transitou em contas do Banco do Brasil. “Não há recursos públicos nos valores distribuídos por Marcos Valério a pedido do PT”, afirma.
Apesar dos discursos públicos de confiança na absolvição, os principais réus do processo revelam um estado de ânimo bem diferente em conversas particulares. Há um desânimo generalizado entre eles, decorrente da sensação real de que o espaço para a impunidade está cada vez menor e que o julgamento terá, de fato, consequências. O ex-ministro José Dirceu é um exemplo notório desse pessimismo. Apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha”, Dirceu entrou em profunda depressão, segundo colaboradores próximos e ex-colegas de governo. Ele se tornou a síntese da fragmentação petista. Em conversas com amigos e empresários, Dirceu não esconde sua apreensão. Tem o semblante cansado e mantém o olhar distante. Em nada faz lembrar o confiante ministro que ditava as ordens na antessala da Presidência da República. Dirceu acha que será condenado e até preso. Acredita que sua sentença será usada para atender aos anseios da opinião pública. “Serei um símbolo desse julgamento”, reclamou com amigos. No decorrer do processo, o ex-ministro da Casa Civil esperava a solidariedade de parte dos réus, especialmente dos integrantes do chamado núcleo político do esquema. Sua defesa alegará que, depois de ter virado ministro, ele afastou-se da gestão do PT e, portanto, não tem responsabilidade por eventuais desvios do partido. Mas Dirceu não espera mais que esta tese seja endossada pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares e peloex-presidente da legenda, José Genoíno. Ele sabe que no PT suas alegações acabaram entendidas como uma tentativa de jogar toda a culpa pela montagem e operação do esquema no colo dos colegas e ex-dirigentes do partido. Se até alguns meses atrás tudo levava a crer que os réus iam para o STF com um discurso afinado, o que se observa agora é um cenário de divergências internas que pode resultar numa guerra de versões, conforme apurou ISTOÉ em conversas com advogados, réus e ministros do Supremo.
Segundo um dos ministros do Supremo, “houve notáveis mudanças de argumentos” ao longo do processo. Em sua defesa inicial e nos depoimentos que prestou à Justiça, Delúbio chegou a bancar a tese de que a ideia de fazer caixa 2 para ajudar aliados partiu exclusivamente dele. A versão consta das alegações finais de outros réus, como Anderson Adauto, José Genoíno e do próprio José Dirceu. Mas os advogados de Delúbio concluíram, nos últimos dias, que assumir a culpa não seria a melhor saída, pois sempre se soube que dentro do próprio PT havia uma rígida hierarquia. “Ninguém tomaria uma decisão importante, como a de levantar recursos financeiros, sem autorização de cima”, diz um militante ligado a Delúbio. Para se livrar da condenação por formação de quadrilha e corrupção ativa, cuja pena máxima é de 15 anos de cadeia, o ex-tesoureiro vai argumentar que houve apenas caixa 2. Ou seja, o dinheiro distribuído pelo publicitário Marcos Valério a políticos de diferentes legendas não seria para comprar apoio dentro do Congresso, mas apenas para quitar dívidas eleitorais. “Delúbio é o símbolo da solidariedade e do sangue vermelho. Mas não há provas de que houve compra de votos”, afirma seu advogado Sebastião Ferreira Leite.
A defesa de Delúbio, portanto, se chocará com os argumentos de Dirceu. O ex-ministro, por sua vez, transfere para o ex-deputado José Genoíno a responsabilidade pelas decisões partidárias. Para se defender, Genoíno dirá que, em 2002, quando o crime supostamente ocorreu, estava em campanha para o governo de São Paulo, o que teria lhe afastado das atividades partidárias. A versão de Genoíno devolve a responsabilidade para Delúbio Soares, que, segundo o ex-deputado, tinha total autonomia sobre as contas da legenda. “Em 2007, Genoino foi acusado nove vezes do crime de peculato, foi absolvido em todas. Ele estava em campanha, ora!”, diz o advogado Luiz Fernando Pacheco.
As divergências e transferências de responsabilidades entre as defesas não se restringirão ao núcleo político dos réus. O advogado do publicitário Duda Mendonça sugere que o empresário Marcos Valério, pivô do esquema, teria feito várias remessas para o exterior, não apenas a Duda. Embora o Ministério Público e a CPI dos Correiros não terem conseguido identificar outros pagamentos, um documento de 16 páginas, assinado pelos advogados Tales Castelo Branco e Frederico Crissiúma, que depois foram substituídos por Luciano Feldens, sustenta a versão das múltiplas remessas. Enquanto a defesa de Duda complica Marcos Valério, este, por sua vez, repassa a culpa para Delúbio. Advogado do publicitário, Marcelo Leonardo defenderá a tese de que seu cliente desconhecia os motivos dos pagamentos solicitados pelo tesoureiro do PT. Ele afirma que os empréstimos obtidos no Banco Rural e no BMG foram todos regulares e legais, conforme perícia da Polícia Federal. Esses valores saíram do banco para a conta da SMP&B e foram devidamente registrados no sistema do Banco Central – versão corroborada pela defesa do Banco Rural. Diz ainda que o dinheiro proveniente do fundo Visanet pertencia a uma empresa privada e nunca transitou em contas do Banco do Brasil. “Não há recursos públicos nos valores distribuídos por Marcos Valério a pedido do PT”, afirma.
"DEU ERRADO"
Na sede da CUT, o ex-tesoureiro Delúbio Soares disse que a engenharia
montada para quitar dívidas do PT desmoronou. Na casa da família em
Minas Gerais, José Dirceu (abaixo) é o retrato do abatimento
Além do jogo individualizado para salvar a própria pele, há outra peculiaridade na atitude dos réus, como já perceberam os ministros que vão julgar o caso. Tanto nas alegações finais quanto nos documentos anexados de última hora, as defesas têm insistido em uma estratégia para desmontar a acusação de formação de quadrilha, que recai sobre nove dos 38 réus. Na avaliação de um dos ministros, se a tentativa de rebater os argumentos do Ministério Público referentes a esse delito for bem sucedida, o núcleo político conseguiria blindar o PT. Isto porque seria possível alegar que, se não houve associação de pessoas para praticar o crime, não houve o mensalão. Pelo menos neste aspecto, os petistas tendem a adotar um mesmo discurso.
Como um último recurso, as defesas de alguns dos réus vão tentar apontar supostas falhas do processo. O advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira, alegará que as provas produzidas na fase pré-judicial, apresentadas na denúncia do procurador-geral não foram corroboradas na fase judicial. “A absoluta inexistência de provas aptas a um decreto condenatório tem como primeiro responsável o próprio Ministério Público, que nem mesmo buscou produzir uma prova válida”, diz. No Supremo, no entanto, essas explicações dificilmente serão aceitas. A maioria dos ministros está afinada com a opinião pública. Carmen Lúcia, Rosa Weber, Joaquim Barbosa e o presidente Carlos Ayres Britto têm demonstrado internamente total intolerância com a corrupção. Britto, inclusive, adotou precauções para barrar quaisquer artimanhas dos advogados para adiar o julgamento. Preparou defensores públicos, caso alguém fique sem representante legal, e fez acordo com os colegas para que questões já julgadas, como o desmembramento do processo, sejam decididas em rito sumário.
Conforme apurou ISTOÉ, no entanto, alguns dos integrantes do Supremo vão optar por marcar posição e demonstrar que não se deixarão influenciar pelo apelo popular. Isso deve se traduzir em ponderações mais longas sobre as defesas dos réus, o que não significa relaxamento no ato de julgar. O ministro Marco Aurélio Mello é um deles. Avesso às pressões, ele vai destacar em seus votos os argumentos usados pelos advogados. Mello é um dos ministros que mais vezes falou sobre o caso, sempre ressaltando a necessidade de um julgamento imparcial e “sem atropelos”. Sob essa tese, espera-se que os votos de Cezar Peluso, Luiz Fux e Celso de Mello sejam pela absolvição de réus que tiveram mero papel coadjuvante no esquema. Mesmo assim, apenas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, ligados ao PT, devem acatar a tese de crime eleitoral, defendida pelo PT, segundo relato de técnicos do próprio Supremo.
Seja como for, por precaução os advogados dos 38 réus resolveram manter seus clientes longe dos holofotes. Nenhum deles deve comparecer ao Supremo até que sejam pronunciadas as sentenças. Nos últimos dias, aliás, a maioria dos réus optou pela discrição. Dirceu, depois de uma temporada na casa da mãe em Passa Quatro, em Minas Gerais, foi para São Paulo, de onde acompanhará o julgamento. Também no centro das acusações, o ex-presidente do PT José Genoíno resolveu tirar dez dias de férias, a partir da próxima semana, para acompanhar o julgamento na capital paulista. Na semana passada, Genoíno cumpriu sua rotina de trabalho normal como assessor especial do ministro da Defesa, Celso Amorim, mas acompanhou de perto todas as notícias a seu respeito. Na quinta-feira 26, reuniu-se com seu advogado Luiz Fernando Pacheco. “Genoíno ficou preocupado com as manifestações dos advogados réus ao longo da semana”, disse um amigo do petista. Marcos Valério, que mora numa mansão de muros altos em um bairro nobre de Belo Horizonte, só saiu de casa, na última semana, para ir ao escritório do sócio Rogério Toletino.
Delúbio optou por acompanhar o julgamento do sítio da família em Goiânia. Mas, ao contrário dos outros réus, o ex-tesoureiro preferiu a exposição pública ao recolhimento. Nos últimos meses, o ex-tesoureiro fez um périplo pelo interior de Goiás e de Mato Grosso para tentar provar sua inocência durante encontros organizados pelo PT. Também fez visitas a Brasília e a São Paulo. Na terça-feira 24, Delúbio apareceu sorridente num ato em sua defesa na sede da CUT, no Setor de Diversões Sul, em Brasília. Para um auditório com mais de 70 pessoas, ele disse que a engenharia financeira que montou para quitar as dívidas do PT e dos partidos aliados desmoronou. “Deu errado, deu essa confusão toda”, disse o ex-tesoureiro. Em conversas reservadas, Delúbio afirma que espera pelo pior. “Dificilmente escaparei”, admite.
Outro réu que preferiu manter-se em evidência nas vésperas do julgamento foi o autor das denúncias, Roberto Jefferson. Ele foi reeleito presidente do PTB na Convenção Nacional do partido, em Brasília, no último dia 19. Há duas semanas, anunciou sua internação no Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro, onde fez uma angiotomografia e cintilografia miocárdia - tomografia computadorizada de tórax e abdômen. Também comunicou que seus médicos marcaram para o sábado 28 a retirada de um tumor no pâncreas que, segundo ele, “não é câncer”. Ao contrário de Delúbio, porém, Jefferson desafia o tribunal: “Não há condição de me condenarem”. Com a palavra, o Supremo.
Como um último recurso, as defesas de alguns dos réus vão tentar apontar supostas falhas do processo. O advogado de José Dirceu, José Luis Oliveira, alegará que as provas produzidas na fase pré-judicial, apresentadas na denúncia do procurador-geral não foram corroboradas na fase judicial. “A absoluta inexistência de provas aptas a um decreto condenatório tem como primeiro responsável o próprio Ministério Público, que nem mesmo buscou produzir uma prova válida”, diz. No Supremo, no entanto, essas explicações dificilmente serão aceitas. A maioria dos ministros está afinada com a opinião pública. Carmen Lúcia, Rosa Weber, Joaquim Barbosa e o presidente Carlos Ayres Britto têm demonstrado internamente total intolerância com a corrupção. Britto, inclusive, adotou precauções para barrar quaisquer artimanhas dos advogados para adiar o julgamento. Preparou defensores públicos, caso alguém fique sem representante legal, e fez acordo com os colegas para que questões já julgadas, como o desmembramento do processo, sejam decididas em rito sumário.
Conforme apurou ISTOÉ, no entanto, alguns dos integrantes do Supremo vão optar por marcar posição e demonstrar que não se deixarão influenciar pelo apelo popular. Isso deve se traduzir em ponderações mais longas sobre as defesas dos réus, o que não significa relaxamento no ato de julgar. O ministro Marco Aurélio Mello é um deles. Avesso às pressões, ele vai destacar em seus votos os argumentos usados pelos advogados. Mello é um dos ministros que mais vezes falou sobre o caso, sempre ressaltando a necessidade de um julgamento imparcial e “sem atropelos”. Sob essa tese, espera-se que os votos de Cezar Peluso, Luiz Fux e Celso de Mello sejam pela absolvição de réus que tiveram mero papel coadjuvante no esquema. Mesmo assim, apenas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, ligados ao PT, devem acatar a tese de crime eleitoral, defendida pelo PT, segundo relato de técnicos do próprio Supremo.
Seja como for, por precaução os advogados dos 38 réus resolveram manter seus clientes longe dos holofotes. Nenhum deles deve comparecer ao Supremo até que sejam pronunciadas as sentenças. Nos últimos dias, aliás, a maioria dos réus optou pela discrição. Dirceu, depois de uma temporada na casa da mãe em Passa Quatro, em Minas Gerais, foi para São Paulo, de onde acompanhará o julgamento. Também no centro das acusações, o ex-presidente do PT José Genoíno resolveu tirar dez dias de férias, a partir da próxima semana, para acompanhar o julgamento na capital paulista. Na semana passada, Genoíno cumpriu sua rotina de trabalho normal como assessor especial do ministro da Defesa, Celso Amorim, mas acompanhou de perto todas as notícias a seu respeito. Na quinta-feira 26, reuniu-se com seu advogado Luiz Fernando Pacheco. “Genoíno ficou preocupado com as manifestações dos advogados réus ao longo da semana”, disse um amigo do petista. Marcos Valério, que mora numa mansão de muros altos em um bairro nobre de Belo Horizonte, só saiu de casa, na última semana, para ir ao escritório do sócio Rogério Toletino.
Delúbio optou por acompanhar o julgamento do sítio da família em Goiânia. Mas, ao contrário dos outros réus, o ex-tesoureiro preferiu a exposição pública ao recolhimento. Nos últimos meses, o ex-tesoureiro fez um périplo pelo interior de Goiás e de Mato Grosso para tentar provar sua inocência durante encontros organizados pelo PT. Também fez visitas a Brasília e a São Paulo. Na terça-feira 24, Delúbio apareceu sorridente num ato em sua defesa na sede da CUT, no Setor de Diversões Sul, em Brasília. Para um auditório com mais de 70 pessoas, ele disse que a engenharia financeira que montou para quitar as dívidas do PT e dos partidos aliados desmoronou. “Deu errado, deu essa confusão toda”, disse o ex-tesoureiro. Em conversas reservadas, Delúbio afirma que espera pelo pior. “Dificilmente escaparei”, admite.
Outro réu que preferiu manter-se em evidência nas vésperas do julgamento foi o autor das denúncias, Roberto Jefferson. Ele foi reeleito presidente do PTB na Convenção Nacional do partido, em Brasília, no último dia 19. Há duas semanas, anunciou sua internação no Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro, onde fez uma angiotomografia e cintilografia miocárdia - tomografia computadorizada de tórax e abdômen. Também comunicou que seus médicos marcaram para o sábado 28 a retirada de um tumor no pâncreas que, segundo ele, “não é câncer”. Ao contrário de Delúbio, porém, Jefferson desafia o tribunal: “Não há condição de me condenarem”. Com a palavra, o Supremo.
