Notícia da Semana Atualidades (Marco Civil da Internet)

Internet

O marco civil faz história e manda recado

O Brasil lidera o ataque à hegemonia dos EUA na internet. Por Cynara Menezes

por Cynara Menezes — publicado 02/05/2014 10:01, última modificação 02/05/2014 14:34

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Nelson Almeida / AFP

O criador da web, Tim Berners-Lee, é saudado por Dilma no ato de sanção da lei

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Ao lado da presidenta Dilma Rousseff na abertura do evento NetMundial em São Paulo, Tim Berners-Lee, considerado o “pai da internet”, deu o tom da calorosa recepção internacional que se seguiria à aprovação do Marco Civil. “Estou pedindo que todos os países sigam o exemplo do Brasil e da Europa. É um exemplo fantástico de como o governo pode ter um papel positivo no desenvolvimento da rede”, disse.

Embora a imprensa brasileira tenha preferido destacar a decisão da ministra Rosa Weber, do STF, a favor da realização de uma CPI exclusiva da Petrobras, vários jornais do mundo trouxeram artigos sobre a aprovação de forma entusiástica, sobretudo na França, país coorganizador do evento. O jornal Le Monde trouxe reportagem de primeira página sob o título “O Brasil lidera a batalha contra a hegemonia norte-americana na web”.

O presidente da Associação Francesa para a Nomeação de Domínios de Internet em Cooperação (Afnic), Mattieu Weil, que estava em São Paulo para o evento, declarou-se otimista. “Nós não vamos fazer a revolução em dois dias, mas o Brasil está bem posicionado para fazer avançar a reforma da governança da internet. Está próximo aos princípios europeus, e, ao mesmo tempo, possui a confiança dos países menos desenvolvidos.”

A sanção também foi alvo dos elogios de Vinton Cerf, outro dos criadores da internet e atualmente vice-presidente do Google, como uma “iniciativa multipartidária que oferece importantes garantias para proteger a plataforma web e os direitos dos usuários”, e também de Nnenna Nuakanma, uma das criadoras da Fundação de Software Livre e Open Source para a África, que parabenizou os brasileiros.
O objetivo dos ativistas da rede é chegar a uma espécie de Constituição mundial da internet que possa garantir no futuro que endereços, nomes de domínios e protocolos não estejam mais, como hoje, sob a tutela dos EUA. Como disse a ministra francesa para as relações digitais, Axelle Lemaire, em São Paulo: “A web não deveria ser como o Velho Oeste, onde o que vale é a lei do mais forte”. Um disparo direto ao domínio norte-americano.

Vários especialistas apontaram que o Marco Civil brasileiro avança no sentido de mudar a governança da internet no mundo. “A neutralidade torna inadmissível qualquer restrição da rede por motivos comerciais ou de qualquer outra natureza”, disse Dilma Rousseff. Pela primeira vez, a presidenta foi ao Facebook responder ao vivo às dúvidas dos internautas em relação ao projeto, principalmente quanto à possibilidade de “censura” que vários setores quiseram associar ao projeto. Pelo contrário, disse Dilma, a lei “assegura a liberdade de expressão, a privacidade e o respeito aos direitos humanos”.

À frente do projeto como relator há três anos, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) denunciou haver uma guerra de informação contra o projeto, que começou com a resistência das teles à neutralidade da rede e continua agora no campo da “guerra política”. “Ou é desinformação, desconhecimento sobre o projeto, ou é guerra política, para que a sociedade civil fique contra. Esta história de dizer que se pretende tolher a liberdade de expressão, por exemplo, é uma mentira sem tamanho. É um antídoto contra a censura, isso sim”, disse Molon.

O princípio da neutralidade, um dos itens centrais do Marco Civil e o mais combatido pelo lobby das teles, estabelece que a rede deve ser igual para todos, sem diferença quanto ao tipo de uso. Ou seja, ao comprar um plano de internet o usuário paga somente pela velocidade contratada e não de acordo com o tipo de conteúdo (vídeos, e-mails, chats) que pretende acessar. No dia seguinte à sanção por Dilma, as operadoras de telefonia já estavam nos jornais dizendo que poderão vender serviços diferenciados, cobrando mais.

“Isso não se pode fazer, seria quebrar a neutralidade”, disse Molon. Embora o Marco Civil preveja que os provedores de conexão ficam proibidos de guardar os registros de acesso a aplicações da internet, houve polêmica sobre o artigo 15, alvo de pedido de veto à presidenta por ativistas. O artigo prevê que as empresas devem manter o registro do rastro digital do usuário por seis meses, o que foi visto como ameaça à privacidade.

Para Alessandro Molon, trata-se de falta de entendimento sobre a lei.  “Sem essa guarda de dados seria impossível combater a impunidade. Foi um pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, mas o que as pessoas não sabem é que os dados são sigilosos e só podem ser revelados sob ordem judicial”, disse o deputado, admitindo, porém, que a presidenta Dilma ainda pode fazer modificações no artigo na redação do decreto que regulamentará o Marco Civil.

A sessão do Senado que aprovou o projeto, na terça-feira 22, esquentou, com bate-boca entre os senadores Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência, e o petista Lindbergh Farias, que pretende se lançar ao governo do Rio. Aécio pediu um mês de prorrogação para análise e criticou a “pressa” do governo em sua aprovação. Lindbergh rebateu dizendo que os tucanos davam um “tiro no pé” ao querer atrasar a votação do projeto, que contava com mais de 350 mil assinaturas pedindo urgência. Começou uma troca de acusações sobre quem trabalha mais ou menos e a sessão precisou ser suspensa para acalmar os ânimos.

Após a aprovação, o clima no Palácio do Planalto era de franca comemoração, a despeito da decisão de Rosa Weber. Entre os assessores da presidenta, o Marco Civil já era considerado o “grande gol do ano”. Com uma vitória particular para Dilma, que, ao reforçar a investida contra o domínio norte-americano na internet, se viu vingada das denúncias de espionagem de seu governo feitas por Edward Snowden no ano passado.

“Esses fatos são inaceitáveis e continuam sendo inaceitáveis. Atentam contra a própria natureza da internet”, criticou a presidenta ao discursar na abertura do NetMundial. A africana Nnenna Nwakanma, que representava a sociedade civil no evento, fez questão de agradecer a Snowden na abertura. “Para todos nós que amamos a internet, e todos nós que estamos aqui, e a alguém chamado Edward, Edward Snowden, obrigado”, disse Nwakanma. Dilma sorriu e aplaudiu de pé.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/revista/797/o-marco-faz-historia-e-manda-recado-3282.html

 

Notícia da Semana Atualidades (Ucrânia, Rússia e EUA)

Ucrânia: Negócio EUA-Rússia

Publicado em Terça, 08 Abril 2014 16:33

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Por Pepe Escobar
Diário Liberdade
Ucrânia - Redecastorphoto - Quando vocês estiverem lendo isso, a Rússia já terá invadido a Ucrânia. Pelo menos, é o que o Supremo Comandante Aliado da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Otan, o general da Força Aérea dos EUA, Philip Breedlove, anda espalhando. Breedlove-Supremo diz que os russos estão "prontos p'ra sair em ataque" e podem facilmente tomar o leste da Ucrânia. A imprensa-empresa ocidental já tirou do armário os coletes à prova de bala.

"O coração da matéria – encoberto por uma barreira de histeria – é que nem Washington nem Moscou querem que a Ucrânia apodreça como ferida purulenta"

Mas comparem-se Breedlove-Supremo e um diplomata adulto, o Ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, que pediu à Otan que por favor desescale essa retórica pró-guerra "irracional", que também inclui pôr fim oficial a toda a cooperação civil e militar com a Rússia e movimentos militares no Leste da Europa.
Disputa
Enquanto a Otan – abreviatura de Divisão Europeia do Pentágono – entra em surto, sobretudo quando fala seu Secretário-Geral, o ridículo Anders Fogh Rasmussen, dinamarquês, que está de partida, vejamos o que realmente se passa, baseados em vazamentos dos dois campos, de Lavrov e do Secretário de Estado dos EUA, John Kerry.
O coração da matéria – encoberto por uma barreira de histeria – é que nem Washington nem Moscou querem que a Ucrânia apodreça como ferida purulenta. Moscou disse a Washington, oficialmente, que não tem intenção de "invadir" a Ucrânia. E Washington contou a Moscou que, apesar de toda sua retórica demente, não quer expandir a Otan nem para a Ucrânia, nem para a Geórgia.
Faça Washington o que fizer, não conseguirá convencer o Kremlin de que o putsch em Kiev não foi orquestrado, em grande parte, por bandidos aliados ao Kaghanato dos Nulands – da Secretária-Assistente de Estado dos EUA, Victoria Nuland. Ao mesmo tempo, o Kremlin sabe que o tempo corre a seu favor – e que, assim, até considerar a "invasão" do leste da Ucrânia seria totalmente contraproducente.
Facções de Kiev
Juntem a briga de gatos entre as enlouquecidas facções em Kiev, dos fascistas de "Santa" Yulia "Matem todos os russos" Timoshenko; a Gazprom aumentando o preço do gás natural, em 80%; e o Fundo Monetário Internacional pronto para lançar mais um de seus sujos ajustes estruturais na Ucrânia, que fará a Grécia parecer Cinderela brincando num jardim de rosas, e tudo que Moscou precisa fazer é sentar, relaxar e assistir à carnificina (interna).
O mesmo se aplica aos países bálticos – que, nos termos da histeria da Otan, podem ser invadidos semana que vem. Como os países do Báltico são parte da Otan, é esperável, sim, que os Robocops de Bruxelas enlouqueçam total. Mas só neoconservadores arrogantes/ ignorantes marca-registrada acreditam que Moscou romperia complexas relações políticas/comerciais com a Europa – especialmente com a Alemanha – arriscando uma guerra quente pelos países bálticos. Os alemães não querem guerra nem fria nem quente. Ainda que, em evento extremamente improvável, isso acontecesse, o que faria a Otan super-macho, sob ordens do Pentágono? Invadir território russo?
Não se aproveita, nem como piada ruim.

"Quanto à prioridade de Berlin, é pelo menos tentar afastar a União Europeia de um crash monumental, que implica manter a bordo o Clube Med e a Europa Central igualmente devastados economicamente, ao mesmo tempo em que combate contra o crescimento de um imundo neofascismo 'normalizado'"

Por falar de piada ruim, difícil superar Olli Rehn, Vice-Presidente da kafkeana Comissão Europeia, a dizer que "no interesse de manter a paz e a estabilidade em nosso continente", a União Europeia contribuirá para o pacote do FMI/capitalismo-de-desastre de 11 bilhões de euros ($15 bilhões de dólares norte-americanos) para detonar, desculpe, digo "ajudar" a Ucrânia, e, isso, quando cidadãos da União Europeia estão desempregados e/ou lançados à miséria, aos milhões.
Quanto à prioridade de Berlin, é pelo menos tentar afastar a União Europeia de um crash monumental, que implica manter a bordo o Clube Med e a Europa Central igualmente devastados economicamente, ao mesmo tempo em que combate contra o crescimento de um imundo neofascismo "normalizado". "Massivo erro de avaliação", aos olhos dos alemães, não dá nem para o começo. Por que acrescentar um confronto com Moscou a essa bouillabaise indigerível?
Novo eixo em casa
Epifanias de alta arrogância, como o editorial doThe Guardian de 31/3[1] ("ele ganhou uma península, mas perdeu um país") são sem sentido. O mesmo vale para a servil Polônia, em surto, pedindo mais "proteção" à máfia de Bruxelas.
Como esperado, a imprensa-empresa ocidental está espalhando que Putin teria "piscado", quando telefonou ao presidente Obama dos EUA para tentar acertar um pacote-solução – que inclui, crucialmente importante, a federalização da Ucrânia. O governo Obama, apesar de congregar a mais espantosa seleção de mediocridades, sabe que essa é a única via racional à frente. E não há "pressão" que dobre Moscou. Vão longe os dias a go-go de impor qualquer coisa a Boris Yeltsin, beberrão serial. Ao mesmo tempo, Moscou é negociador realista – e sabe perfeitamente que a única solução possível para a Ucrânia tem de ser construída com Washington.
Sem Otan
A Ucrânia assim é, na essência, um detalhe – a "Europa" não passa de assistidor fraco e dependente. Com quem contar, na "Europa"? Com aquela não−entidade estilo Magritte, sem cara, Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy? Quem já esteve em Bruxelas sabe que "Europa" permanece como grupamento de principados que se bicam em incontáveis línguas. Maquiavel facilmente a definiria nesses termos.
Além do mais, o governo Obama não tem nem ideia do que quer na Ucrânia. Uma "democracia constitucional"? Moscou pode até concordar com isso, embora sabendo, baseada em montes e montes de razões históricas/culturais, que o plano está condenado ao fracasso. Mas a linha vermelha dos russos já foi demarcada por eles, alto e claro, várias e várias vezes: nada de bases da Otan na Ucrânia.
Negociadores racionais em Washington – minoria comprovada – com certeza já perceberam que se não se joga bola com Moscou, a Rússia jogará muito duro no contexto das negociações no P5+1 (membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha) sobre o dossiê nuclear iraniano.
Só cegos não verão que Moscou e Teerã caminham na direção de uma parceria estratégica mais próxima, como Moscou e Pequim. Já há em casa um eixo geopolítico estratégico real – Moscou-Pequim-Teerã – e todo o mundo em desenvolvimento já percebeu que é aí que está a ação verdadeira. Mas no que tenha a ver com a Ucrânia, o fato mais flagrante é que, aí, se trata, completamente, de EUA e Rússia.

Fonte: http://www.carosamigos.com.br/index.php/artigos-e-debates/4024-ucrania-negocio-eua-russia

Natal nas Trincheiras - 1ª Guerra Mundial

Notícia da Semana Atualidades (Forças de Segurança Nacional)

Com 2.700 militares, forças de segurança ocupam sábado o Complexo da Maré

Blindados do Exército e da Marinha serão usados na operação, além de aeronaves, viaturas de transporte e de logística

Agência Brasil

O efetivo que ocupará as 15 favelas do Complexo da Maré no próximo sábado (5) será de 2.700 homens. A denominada Operação São Francisco contará com 2.050 integrantes da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército, que tem sede no Rio de Janeiro, 450 da Marinha e 200 da Polícia Militar, além de uma equipe da 21ª Delegacia de Polícia.

As informações foram divulgadas hoje (3), em entrevista coletiva, pelo general Ronaldo Lundgren, chefe do Centro de Operações do Comando Militar do Leste (CML). A força de pacificação atuará até o dia 31 de julho deste ano, dentro do conceito jurídico de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Segundo Lundgren, a ação de sábado será embasada na experiência anterior, adquirida em operações no Haiti e no Complexo do Alemão. Haverá um número telefônico 0800 para denúncias,  inclusive sobre a atuação dos militares. "A tropa esta preparada para atuar. Não quero dizer que não possam ocorrer falhas, mas vamos atuar para corigi-las", disse o general.

Blindados do Exército e da Marinha serão usados na operação, além de aeronaves, viaturas de transporte e de logística. Os militares ocuparão pontos estratégicos nas comunidades, para preservação da ordem pública e proteção das pessoas e do patrimônio. O comando da força de pacificação será do general Roberto Escoto.

De acordo com o general Lundgren, não haverá mandado de busca coletivo, como na operação do último domingo (30), quando o conjunto de favelas foi ocupado pelas policias Civil e Militar. "Não pedimos mandado de busca coletivo. Vamos agir pontualmente", explicou o general.
Fonte:  http://www.istoe.com.br/reportagens/355997_COM+2+700+MILITARES+FORCAS+DE+SEGURANCA+OCUPAM+SABADO+O+COMPLEXO+DA+MARE?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Notícia da Semana Atualidades (50 anos do Golpe Militar no Brasil)

CIA financiou Igreja em marchas pró-golpe militar, diz Frei Betto

Guilherme Balza*
Do UOL, em São Paulo

20/03/201406h00 > Atualizada 21/03/201415h41

• Arte/UOL
  MAIS DEPOIMENTOS: Opositor do regime, Suplicy cresceu em família que apoiou golpe de 1964
  

Frei Betto é sempre lembrado quando o assunto é a controversa relação entre a ditadura militar e a Igreja Católica, que passava por profundas transformações enquanto o país esteve sob o jugo das Forças Armadas.
Em entrevista ao UOL, o dominicano descreve os conflitos no interior da igreja durante a ditadura e explica como se operou a mudança de lado da CNBB, que inicialmente celebrou o golpe com agradecimentos a Nossa Senhora Aparecida, mas depois se constituiu como força de resistência ao regime. O religioso revela ainda que a CIA (agência de inteligência dos Estados Unidos) financiou as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, manifestações populares que antecederam o golpe militar.
UOL - O que o senhor estava fazendo em 31 de março de 1964?
Frei Betto - Na verdade o golpe foi no dia 1º. Essa história de 31 é invenção dos milicos porque tinham vergonha do 1º de abril. O golpe foi oficialmente no dia 1º de abril, quando Jango sai do Brasil e se refugia no Uruguai. Eu estava participando do Congresso Latino-americano de Estudantes em Belém, no Pará.

Quem é Frei Betto

• Frade dominicano e escritor, Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, 69, mineiro de Belo Horizonte, era um jovem estudante adepto da Teologia da Libertação quando as tropas derrubaram o presidente João Goulart, em 1964. Foi preso pela primeira vez dois meses após o golpe, permanecendo 15 dias detido. O segundo cárcere foi mais longo, entre 1969 e 73, e mais cruel: o frade foi submetido a sessões torturas nos porões do DOI-Codi, em São Paulo, comandado pelo Coronel Brilhante Ustra.
  
  Nos dias posteriores ao golpe, o militante religioso foi testemunha da derrota dos progressistas no embate com conservadores dentro da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), fato que resultou no apoio da Igreja Católica aos militares ao menos até 1968, quando o regime aprofundou a repressão e a violação de direitos humanos.
  
  Autor de três livros sobre os anos de chumbo ("Cartas da Prisão", "Diário de Fernando" e "Batismo de Sangue"), Frei Betto relata que o Ato Institucional nº. 5 (AI-5) e o aumento da perseguição a religiosos, assim como a ascensão de bispos progressistas, provocaram uma virada na igreja, que passou a se opor aos militares até o final do regime, com a chancela do Vaticano.
  

UOL - Como o senhor recebeu a notícia?
Frei Betto - A notícia veio de maneira difusa, confusa, de que havia movimento de tropas, que o Jango tinha passado por Brasília, depois ido a Porto Alegre e de lá saído ao Uruguai, porque estava deposto. O Congresso foi desfeito porque ali participavam estudantes de quase todos os países da América Latina, muitos deles acostumados a golpes militares. Eles sentiram que a coisa ia endurecer. Estava hospedado na casa do arcebispo de Belém dom Alberto Gaudêncio Ramos porque eu era dirigente da  Juventude Estudantil Católica (JEC) e da Ação Católica também. Fui pra casa de um militante da JEC chamado Lauro Cordeiro. E ali fiquei, de ouvido colado no rádio, tentando entender o que estava acontecendo, e fomos tomando consciência, a partir do dia 2 ou 3 [de abril], de que realmente havia um golpe militar, que começava uma repressão. Nós esperávamos uma reação das forças esquerda, do PCB (Partido Comunista Brasileiro), da Ação Popular, das Ligas Camponesas, reação que nunca veio. Praticamente os militares assaltaram o poder sem precisar dar nenhum tiro.
UOL - Essa reação não ocorreu por quê?
Frei Betto - Não ocorreu porque era um blefe. Realmente a esquerda não estava suficientemente organizada. Primeiro, não acreditava que houvesse um golpe, porque havia um mito de que o Jango detinha pleno controle das Forças Armadas. E que os generais que eram ministros dele jamais haveriam de traí-lo. O esquema militar do Jango era um mito que se alimentava. Em segundo, porque a esquerda era muito proselitista, mas não fazia um trabalho de organização popular. Não havia um trabalho de base como houve depois da ditadura. Era uma esquerda muito mais discursiva, ideológica, mas que não tinha uma capacidade de mobilização popular como se imaginava que tinha ou se esperava que tivesse para reagir ao golpe.
UOL - Naquele momento o que lhe passava pela cabeça?
Frei Betto - Meu pai já tinha vivido sob uma ditadura, de [Getúlio] Vargas, já tinha sido preso, nos anos 30, teve que deixar o Rio de Janeiro, onde exercia a advocacia, e voltar a Minas porque forças de Vargas cercearam qualquer possibilidade dele de arrumar emprego. Ele me descrevia a ditadura como uma coisa cruel, assassina, com censura, sem nenhuma liberdade de expressão. Comecei a esperar que a mesma coisa viesse a acontecer. E fui atingido na pele só no dia 6 de junho de 1964, quando eu voltei ao Rio de Janeiro, onde morava, e ali eu fui preso com a direção da JEC, da JUC (Juventude Universitária Católica) e da Ação Católica, pelo serviço secreto da Marinha na madrugada de 5 para 6 de julho.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/03/20/cia-financiou-igreja-em-marchas-pro-golpe-diz-frei-betto.htm

Notícia da Semana Atualidades (Ucrânia e União Europeia)

União Europeia e Ucrânia assinam acordo de associação

Pacto de aproximação é o mesmo que foi rejeitado pelo presidente deposto Viktor Yanukovich em novembro e desencadeou onda de protestos pelo país

O premiê interino da Ucrânia, Arseniy Yatseniuk, chega para a reunião com líderes da União Europeia em Bruxelas  (Geroges Gobet/AFP)

Os chefes de Estado e de governo da União Europeia e o primeiro-ministro interino da Ucrânia, Arseniy Yatseniuk, assinaram nesta sexta-feira em Bruxelas o acordo de associação que foi oferecido ao governo anterior de Kiev, comandado pelo presidente deposto Viktor Yanukovich – o antigo mandatário rejeitou o pacto em novembro do ano passado em nome de reforçar os laços com a Rússia e desencadeou a onda de protestos no país que culminou em sua destituição.
Leia também: Duma aprova anexação da Crimeia e Obama anuncia novas sanções
"A assinatura da parte política do acordo União Europeia-Ucrânia simboliza a importância que damos às relações e que seguiremos em frente", disse o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. Esse apoio político à Ucrânia se junta à ajuda econômica de 1 bilhão de euros que a Comissão Europeia propôs na quarta-feira e que consistirá de empréstimos a médio prazo para ajudar a Ucrânia a sair da profunda crise econômica e financeira que vive.
Os líderes europeus pretendem enviar assim um sinal à Russia cujo Parlamento ratificou nesta sexta-feira a incorporação da Crimeia, até antes da crise uma república autônoma parte da Ucrânia.
Cooperação – O acordo de associação deverá "promover a aproximação gradual" entre União Europeia e Ucrânia sobre os "valores comuns e vínculos privilegiados" que são compartilhados pelas partes e também para fomentar a participação da Ucrânia nas políticas comunitárias e em seus programas e agências. Além disso, oferece um marco apropriado para o diálogo político em todas as áreas de interesse mútuo e serve para "promover, preservar e reforçar a paz e a estabilidade".
É também o ponto de partida para fortalecer as condições econômicas e comerciais que levem a Ucrânia para uma integração gradual no mercado interno da UE, inclusive o estabelecimento de uma área de livre-comércio. Também deverá facilitar a cooperação em matéria de Justiça, liberdade e segurança com o objetivo de fortalecer o estado de direito e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/uniao-europeia-e-ucrania-assinam-acordo-de-associacao

Notícia da Semana Atualidades (Brasil destino de refugiados)

Brasil se consolida como destino para refugiados do mundo todo

Número de solicitações aprovadas cresceu 227% entre 2012 e 2013

Terra

O número de refugiados no Brasil chegou a 5.196, segundo dados do Ministério da Justiça contabilizados até 10 de fevereiro deste ano. De acordo com o levantamento, somente no ano passado, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) aprovou o pedido de refúgio para 651 estrangeiros diante de 199 consentidos em 2012, um crescimento de 227%. Houve aumento também no total de solicitações enviadas ao governo brasileiro: foram 5,2 mil no ano passado, um acréscimo de 149% se comparado com 2012.

A fama da receptividade brasileira com os refugiados vem desde a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951, ocorrida em Genebra, na Suíça, que elaborou o Estatuto dos Refugiados, do qual o Brasil é signatário. De acordo com a legislação brasileira, refugiado é todo aquele que foi forçado a abandonar o país de origem para preservar a sua vida e a de sua família por temores fundados de perseguição causados por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, aponta dois fatores como responsáveis pelo crescimento no número de refugiados. O primeiro deles está relacionado às estatísticas de pesquisa que têm apontado uma alteração no fluxo tradicional de migrantes. Antes, as migrações ocorriam do eixo norte para o sul, agora se dão no eixo sul-sul, entre nações em desenvolvimento.

A segunda causa citada pelo secretário está ligada ao fato de o Brasil ter consolidado a imagem de uma terra de oportunidades em virtude dos grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. Para Abrão, o Brasil atingiu um nível desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável do mesmo modo que tem afirmado a sua tradição em ser um País democrático e receptivo. “A conjunção desses fatores faz com que aquelas pessoas que necessitam de proteção para suas vidas cada vez mais enxerguem no Brasil um porto seguro. Portanto, essa elevação no número de pedidos de refugiados está diretamente relacionada a uma melhoria na imagem pública do nosso País no exterior”, completou.

De acordo com o levantamento do Ministério da Justiça, os refugiados no Brasil são de 80 nacionalidades diferentes. Colômbia (1.152), Angola (1.062), República Democrática do Congo (617), Síria (333) e Libéria (258) são os países com maior número de pedidos aprovados. Na outra ponta da lista, estão nações que possuem apenas um refugiado em terras brasileiras: Uruguai, Ucrânia, Romênia, Nicarágua, Moçambique, Kuwait, Índia, Hungria, Estados Unidos, Eslovênia e Cabo Verde.

“Quando uma pessoa está sob risco, a primeira atitude dela é a de buscar proteção aonde ela alcançar imediatamente. Agora, se ela tem condições de buscar proteção em um país onde ela possa se planejar, o que a experiência nos mostra é que o que mais motiva as pessoas ao escolher um país é, primeiro, a proximidade e o visto. Depois, a proximidade cultural, a presença de familiares naquele país, a presença de amigos, a presença de comunidades de conterrâneos em número significativo e, evidentemente, que nesse processo ela levará em conta se o país para onde está se dirigindo é capaz de dar a proteção ao que ela precisa”, salientou o secretário nacional de Justiça.

No Brasil, em média, a análise de pedido de refúgio tem levado em torno de oito a dez meses após ingresso na Coordenação Geral de Assuntos para Refugiados, incluída a fase de recurso, quando interposta pelo solicitante junto ao Ministério da Justiça. “Ainda durante a solicitação do processo de refúgio o estrangeiro passa a ter direitos iguais a qualquer brasileiro. Ele pode requisitar documentação, contribuir, pagar seus tributos. A única coisa que muda efetivamente para o momento em que o refúgio for efetivamente concluído é a situação jurídica duradoura”, disse Abrão.

Se o pedido for negado, o estrangeiro precisa deixar o País em até oito dias sob pena de deportação. No entanto, a legislação permite que ele recorra da decisão ou tente a permanência por outras formas. “Caso o pedido tenha sido indeferido pelo Conare, ele poderá ingressar com recurso junto ao Ministério da Justiça ou poderá solicitar ao Conselho Nacional de Migração alguma outra regularização que seja por outros critérios econômicos que não aqueles de perseguição que ele nos fez”, completou o secretário.

Bagagem cultural

“Os refugiados são pessoas que trazem uma bagagem cultural, profissional, no caso dos jovens e adultos, que podem contribuir tanto para a própria economia do nosso País quanto para melhorar a nossa sociedade culturalmente. É importante que a sociedade entenda isso e que possa, dentro da sua capacidade, acolher essas pessoas e permitir que elas reconstruam a vida delas no Brasil”, ressaltou Luiz Fernando Godinho Santos, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil.

A entidade tem um escritório central em Brasília e está presente por meio de parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amazonas. “O Brasil tem uma legislação moderna, uma sociedade civil engajada, comprometida e envolvida com essa resposta aos refugiados que chegam ao Brasil e a gente analisa isso de forma positiva.

Esse aumento do número é um retrato momentâneo. No ano que vem pode cair ou aumentar”, avalia Godinho, complementando que o fato de o Brasil ser um país livre de conflitos, diversificado étnica e culturalmente, e com liberdade para praticar credos e expressar opiniões contribui para tornar o País atraente aos olhos dos refugiados.

Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/352381_BRASIL+SE+CONSOLIDA+COMO+DESTINO+PARA+REFUGIADOS+DO+MUNDO+TODO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Notícia da Semana Atualidades (Crise na Ucrânia)

Governo da Ucrânia diz que 30 mil soldados russos ocupam Crimeia

Conselho Superior da região autônoma ucraniana adotou medida que possibilita sua reunificação com a Rússia

Agência Brasil

O Serviço de Fronteiras da Ucrânia (SGU) informou hoje (7) que Moscou já deslocou cerca de 30 mil de seus soldados para a República Autônoma da Crimeia. O diretor de Recursos Humanos do SGU, Mikail Koval, não informou, no entanto, quantos soldados ucranianos estão na Crimeia, mas assegurou que todos os agentes de fronteiras e das forças armadas da Ucrânia na região permanecem em seus postos.

O Conselho Superior da Crimeia (Parlamento regional) adotou ontem (6) uma medida que possibilita sua reunificação com a Rússia, da qual fez parte até 1954, e convocou um referendo sobre o assunto para o dia 16 de março.

Em Kiev, o presidente interino da Ucrânia, Oleksandr Turchinov, reagiu duramente aos eventos registrados na Crimeia, referindo-se à consulta popular como “ilegal e ilegítima”. Ainda segundo ele, o governo estuda uma forma de dissolver o Parlamento da Crimeia.

O secretário-geral adjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, que chegou ontem à Ucrânia, viajará para a Crimeia e tentará visitar outras localidades no Leste do país. Ele contará com a ajuda de sete especialistas em direitos humanos, dois dos quais já estão na Ucrânia. Os demais devem chegar em Kiev no fim de semana.

A visita de Simonovic, antigo ministro da Justiça croata, acontece depois de Robert Serry, enviado especial do secretário-geral da Organização das Nações Unidas para a crise na Crimeia, ter sido obrigado a abandonar a península após um episódio com homens armados.

As autoridades locais da Crimeia, no Sul da Ucrânia, não reconhecem o novo governo de Kiev e defendem o regresso ao poder do presidente deposto Viktor Ianukovich, entretanto internado em estado grave num hospital de Moscou por ter sofrido um enfarte.

A crise política na Ucrânia começou a 21 de novembro, com a contestação popular da decisão do Presidente de suspender a aproximação à Europa e reforçar os laços com a Rússia.
Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/351321_GOVERNO+DA+UCRANIA+DIZ+QUE+30+MIL+SOLDADOS+RUSSOS+OCUPAM+CRIMEIA?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

Notícia da semana Atualidades (A morte de Rubens Paiva)

Ditadura

CNV aponta autores da morte de Rubens Paiva

O comandante do DOI do 1º Exército é apontado como responsável por assassinar o deputado

por Agência Brasil — publicado 28/02/2014 09:41, última modificação 28/02/2014 09:52

Renato Araújo/Agência Brasil

 

                                   O ex-deputado Rubens Paiva

 

 

Cristina Indio do Brasil
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, declarou na quinta-feira 27 que o general José Antônio Nogueira Belham e o tenente  Antônio Hughes de Carvalho são os autores da morte e da ocultação do cadáver de Rubens Paiva. “Sem dúvida alguma o oficial Hughes, porque se envolveu diretamente nos atos de tortura e, pelo fato de ser comandante da unidade, estando presente no local, participando das circunstâncias da morte de Rubens Paiva, o general Belham, à época major e comandante do DOI [Destacamento de Operações e Informações]”, disse Dallari ao participar da apresentação do relatório preliminar de pesquisa do caso Rubens Paiva feito pela CNV.
Durante o período de novembro de 1970 a maio de 1971, o general Belhan era comandante do DOI do 1º Exército, na zona norte do Rio, para onde foi transferido Rubens Paiva depois de ter passado pelo Quartel da 3ª Zona Aérea, localizado próximo ao Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. Ele foi para a unidade da Aeronáutica após ser preso, em casa, no Leblon, zona sul do Rio, por seis agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).
De acordo com o coordenador, em depoimento à comissão no dia 13 de junho de 2013, o general Belham, que na época da morte de Rubens Paiva era major, negou ter conhecimento de torturas a Rubens Paiva e ainda acrescentou que, nos dias 20 e 21 de janeiro de 1971, estava de férias e, portanto, ausente do local. O general, que hoje tem 80 anos e mora em Brasília, não quer prestar outro depoimento e nem dar novos esclarecimentos à Comissão Nacional da Verdade.
Dallari disse que documentos conseguidos pela comissão indicam que o general Belham fez um deslocamento sigiloso e ainda recebeu diárias do Exército. Para o coordenador da CNV, isso comprova que ele interrompeu as férias. O depoimento de um militar, identificado apenas como Agente Y, informa sobre um encontro entre este militar, que estava  acompanhado do chefe da 2ª Seção do Batalhão de Polícia do Exército, capitão Ronald Leão, e o general na sala de trabalho de Belhan no dia 21 de janeiro de 1971.
No encontro, segundo o agente, ele contou que tinha acabado de ver o ex-deputado e as condições de saúde do parlamentar não eram boas. O Agente Y disse ainda que Rubens Paiva não resistiria mais às torturas. “Falamos, pessoalmente, com o então major Belham, o que fora visto, alertando-o para possíveis consequências”, disse em depoimento.
O Agente Y prestou depoimento nos dias 24 de abril de 2013,  27 de janeiro de 2014 e em 24 de fevereiro de 2014. Nos três, segundo o secretário executivo da comissão, André Saboia, ele deu detalhes de como funcionava a estrutura de torturas e apontou o tenente Antônio Hughes de Carvalho, morto em 2005, como torturador. No depoimento prestado na segunda-feira (24) identificou a foto de Hughes como o agente que viu praticando torturas em Rubens Paiva de forma extremante violenta.
A CNV teve acesso também a um depoimento de Amilcar Lobo, que na época era tenente-médico, no qual ele informa que atendeu o ex-parlamentar na madrugada do dia 21 e constatou que o preso estava com hemorragia abdominal, por ruptura hepática, e, por isso, deveria ser hospitalizado, o que não ocorreu.
A Comissão Nacional da Verdade pretende também pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Federal para investigar o local para onde foi levado o corpo de Rubens Paiva. Dallari explicou que esta é a maneira de conseguir que o general Belham dê a informação. Para os integrantes da CNV, é a única dúvida que resta sobre o caso da morte e desaparecimento de Rubens Paiva.
A comissão pretende encaminhar o pedido ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, até o fim de março. “Uma CPI de curtíssima duração que tivesse por finalidade justamente apurar a ocultação do cadáver de Rubens Paiva e o testemunho-chave é o testemunho do general Belham, que, perante uma comissão parlamentar de inquérito, se sentirá sensibilizado a elucidar este último elemento que falta para a solução deste mistério”, esclareceu Dallari.
Eleito deputado federal pelo PTB, Rubens Paiva foi cassado logo após o golpe militar de 1964. Depois de ser exilado, voltou ao Brasil. Em 1971 foi preso e levado para o Cisa e depois transferido para o DOI, onde morreu no dia 21 de janeiro.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/comissao-nacional-da-verdade-aponta-autores-da-morte-de-rubens-paiva-5727.html/view

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