segunda-feira, 11 de julho de 2011

Notícia da Semana Atualidades


Grécia, entre a raiva e a resistência
Assim que foram aprovadas as medidas orçamentárias, o povo saiu às ruas: “Nunca tínhamos visto isso. A partir de hoje estão em guerra com o povo grego, o senhor presidente está no lixo da história”.
Por Elpida Niku, de Desinformémonos

Atenas, Grécia. O ano de 2010 na Grécia foi de plena incerteza. Depois de ganhar as eleições em outubro de 2009, o primeiro ministro Giorgos Papandreu anunciou que “sim, havia dinheiro” para que a economia grega seguisse normalmente. Alguns meses depois decidiu que não havia, e que o país teria de solicitar ajuda financeiro ao FMI e à União Européia. Durante todo esse tempo, os políticos apareceram nas telas dos principais meios de comunicação para comentar o tema: se havia ou não dinheiro, se a economia colapsaria ou não, se havia necessidade de pedir empréstimos para seguir pagando as dívidas.
A população grega se encontrava aterrorizada. Enquanto os políticos falavam de números incompreensíveis, as pessoas se perguntavam o que tudo isso significaria para sua vida diária, sem entender a quem deviam e por quê. Até que chegou o momento em que decidiram se mobilizar. Foi lançada uma convocatória anônima por meio das redes sociais da internet para que os habitantes saíssem às ruas e se reunissem na praça central de Atenas em Sintagma, onde se localiza o parlamento grego.
Assim, na tarde do dia 25 de maio a população começou a se encontrar na frente do parlamento do país. Foi impressionante a quantidade de pessoas que chegavam. A partir desse dia, os gregos se reúnem na frente do parlamento todas as tardes. Ali permanecem por horas, fazendo soar o barulho das colheres nas panelas, carregando nas mãos bandeiras gregas e de outros países, assobiando, gritando palavras de ordem espontâneas incessantemente. O clima é festivo. Não se trata de queixar-se, ou pedir algo; se trata de manifestar um enorme e decisivo descontentamento. “Nunca mais farão decisões sem nós”. Trata se de um estamos aqui e não estamos de acordo. “Não estamos de acordo em viver numa falsa democracia, onde aqueles que decidem a respeito de nossas vidas o façam sem nossa presença”, comentavam as pessoas entre si.
E assim seguiu a situação por mais de um mês, e o governo se viu obrigado a anunciar mudanças no seu gabinete. Ao mesmo tempo, estabeleceu uma data na qual aprovaria as novas medidas de austeridade, que consistem em um aumento de impostos para a maioria dos gregos, privatizações de empresas estatais e cortes sociais fatais para uma população já pressionada, que sofre por alto nível de desemprego e vive um futuro incerto. “Poderíamos suportar muito sofrimento se contássemos com alguma perspectiva para o futuro”, conta um dos manifestantes. “Mas com essas medidas não há futuro. Não há futuro para nós nem para nossos filhos”.
A data anunciada para a aprovação das medidas foi dia 29 de junho. A assembléia popular da praça de Sintagma, que acontece todos os dias às 21h com participação do povo, decidiu estar presente nas ruas nesse dia e no anterior, pressionando para que as medidas anti-sociais não fossem aprovadas. Também os sindicatos oficiais, pressionados por suas bases, anunciaram greve geral de 48h para esses dias.
O dia 29 de junho amanheceu bonito. Viam-se dezenas de pessoas se juntarem em três pontos de encontro que haviam sido estipulados na assembleia para cercar o Parlamento e impedir que os deputados entrassem no edifício. A brutalidade policial se deflagrou desde cedo, quando foram feitas as barricadas nas ruas principais para fechar o caminho dos parlamentares. Os policiais reprimiram os manifestantes violentamente, atirando bombas de gás lacrimogêneo e batendo com os cassetetes.
Ao mesmo tempo, as pessoas se concentravam na praça Sintagma. Os microfones anunciavam a chegada dos ônibus procedentes de diferentes cidades do país carregados de pessoas que vinham para protestar contra as medidas de austeridade. Os manifestantes entravam na praça carregando cartazes, batendo palmas, gritando palavras de ordem, para depois se juntarem em frente ao Parlamento. As estações de metrô também se encontravam abarrotadas de pessoas de diferentes bairros de Atenas que vinham para se juntar- ao protesto.
Enquanto isso, dentro do Parlamento se iniciou a discussão sobre as novas medidas. A população ateniense protestava pacificamente no centro da cidade. Por volta das 14h a polícia começou a atacar sem precedentes. Com uma quantidade imensa de lacrimogêneos, cujo uso legal é restrito a condições de guerra, o corpo policial dispersava a população que se manifestava. Os cassetetes policiais golpeavam indiscriminadamente idosos, mulheres e crianças, deixando um saldo de pelo menos 500 pessoas feridas. Quebraram pernas, cortaram cabeças e causaram dificuldades respiratórias na grande maioria dos que ali se manifestavam. Chegaram a jogar gás lacrimogêneo dentro das estações de metrô do centro da cidade, onde as pessoas justamente buscavam refúgio dos gases da praça e onde também um grupo de médicos socorria os feridos. Ainda que muitos manifestantes tivessem comparecido já preparados com máscaras e panos para se protegerem das armas policiais, a quantidade com o qual foram atacados supera a imaginação de qualquer um. O centro de Atenas foi cenário de guerra por mais de 12 horas, durante as quais uma nuvem de gases cobriu o céu, que permaneceu cinza por horas.  
Ao mesmo tempo, um grupo de jovens emputecidos desprendia o pavimento das ruas próximas à praça e atiravam pedras contra a polícia. Alguns manifestantes se aproximavam desses jovens para explicar que o que faziam, longe de ajudar, dava pretextos para a polícia continuar atacando. Muitos ouviram o pedido e pararam. No entanto, existem vídeos que mostram “manifestantes” vestidos de negro, como esses rapazes, saindo ou entrando nas filas policiais.
O que se tentou fazer foi provocar medo na população para que essa não saísse às ruas. Mas a brutal repressão causou o efeito contrário. A indignação frente à brutalidade policial fez com que depois de cada ataque as pessoas voltassem ao lugar de protesto com mais força que antes. Muitas vezes, os manifestantes revoltavam-se tanto pelo comportamento dos policiais que se juntavam e, sem outra arma que sua própria voz, os forçava a retroceder. A solidariedade entre os participantes foi impressionante. Se alguém não conseguia respirar ou enxergar, sempre era auxiliada por alguém. Havia muitas pessoas circulando pelo centro da cidade carregando e distribuindo um líquido que alivia os sintomas produzidos pelos gases. Mãos dispostas a ajudar carregavam as pessoas que já não podiam mais se mover. E cada vez que se ouviam os disparos das bombas as pessoas batiam palma cada vez mais forte, incentivando a resistência.
Assim se passaram quase três horas, até o momento em que começou a correr o boato de que as medidas haviam sido aprovadas, com 155 dos 300 deputados votando a favor. “Já sabíamos que votariam assim”, comentou uma mulher de 50 anos que estava nas ruas desde manhã.
“Estamos lutando por uma gloriosa derrota, por nossa dignidade. Nos falam na TV sobre os moleques que jogam pedra e sei lá mais  o quê. Pois na verdade agora que queimem tudo, já que nada é nosso mesmo”.
“Hoje vivemos uma guerra”, comenta sua companheira que descansa um pouco ao seu lado, esgotada já de tantos gases. “Nunca tínhamos visto isso. A partir de hoje estão em guerra com o povo grego, o senhor presidente está no lixo da história”.
Depois de tantas horas de repressão, a polícia optou por terminar de uma vez por todas com o protesto. Um grupo especial de policiais que andava de motos tomou as ruas centrais da cidade. Eram cerca de 50 motos por vez, avançando em uma velocidade assassina pelas ruas cheias de gente. Enquanto corriam atiravam gás lacrimogêneo contra as pessoas que estavam no caminho e espancavam com cassetetes àqueles que não saíam de sua frente. Chegaram a lançar gases nas ruas turísticas da cidade, onde pessoas comiam em restaurantes e turistas passeavam.
“Eu vi eles passando várias vezes por aqui, debaixo da minha casa, batendo nas pessoas”, conta uma das manifestantes que vive próxima à praça de Sintagma. “Aterrorizam o mundo inteiro, são brutos. Da minha varanda eu atirei potes neles. Faz um mês que eu estou nas ruas, na praça, e o que eles estão fazendo é inconcebível. Mas não vamos parar. Estava pior quando ficávamos em nossas casas agüentando mudos tudo o que eles estão fazendo”.
Ainda assim as pessoas não se retiraram e seguiram resistindo, voltando incessantemente à praça até que, por volta das 23h, dezenas de policiais cercaram a praça Sintagma, proibindo que os presentes permanecessem em frente ao Parlamento. Muita gente ficou em frente às fileiras de policiais por horas, questionando “por que não nos deixam passar?”. Durante as primeiras horas do dia seguinte, a polícia se retirou e a população regressou à praça. Pouco a pouco limparam as ruas e a praça, recolheram pedras, garrafas de gás, tendas destruídas. O acampamento foi armado de novo para receber as pessoas que dia 30 de junho se juntavam ali de novo.

30 de junho: “Ao invés de nos debilitar, nos fizeram mais fortes”
No dia seguinte da repressão brutal que a polícia grega desencadeou contra o povo grego, o centro de Atenas se encheu de gente mais uma vez. Milhares de pessoas saíram de novo para denunciar o comportamento policial do dia anterior. Desta vez, a raiva do povo se sentia no ambiente e dava calafrios. Durante horas as pessoas permaneceram paradas em frente às fileiras policiais que protegiam o Parlamento, falando com eles, lhes insultando, pedindo que renunciassem.
Um jovem revoltadíssimo lhes atira uma garrafa de água. Alguns manifestantes pedem para que pare. Outros o defendem dizendo: “Não, já superaram nossos limites, são uns brutos e não entendem nada. Eu não estou encapuzado, tenho dois filhos e o que fizeram ontem é imperdoável, se portaram como cães ferozes”. Por lá estava também um padre, descontrolado, que gritava especificamente com um policial: “Eu te conheço, ontem você mandou meu filho para o hospital, você é meu vizinho, sei onde você mora e onde é a escola dos seus filhos”.
“O que vão dizer aos seus filhos amanhã quando perguntarem em que trabalha o pai? Vão ter de dizer que estão matando a população. Como conseguem dormir à noite?”, gritava outro manifestante. E seu companheiro complementava: “Ontem vocês falavam que iam foder com a gente, que não temos trabalho e que por isso estamos nas ruas. Quero ver quando vocês estiverem sem trabalho, quem vai estar do lado de vocês?”
Na praça, abaixo, já estavam montadas as tendas e as mesinhas dos diferentes postos de trabalho e também se viam dezenas de garrafas de gás lacrimogêneo que as pessoas recolheram e penduraram em diferentes partes da praça. Como todas as noites desde o dia 25 de maio, a assembleia popular começou às 21h. O assunto da discussão era o rechaço à repressão estatal e à classe política e pela democracia direta. “O que aconteceu ontem foi a destruição total da democracia, a destruição de um sistema no qual o povo manda. Todos eles, ali no Parlamento, deveriam abrir um dicionário. Mas é que não havia outra maneira de voltar as medidas, só assim, afogando nossas vozes por horas com gás lacrimogêneo. Mas o que não sabiam é que ao invés de nos debilitar, nos fariam mais fortes”, disse uma senhora.
Nessa assembleia se escutaram mensagens de solidariedade da Islândia, Egito e Argentina, alimentando o ânimo para a continuidade da resistência. O clima era festivo. As pessoas aplaudiam sem parar, com cada vez mais força. “Nós, tontos que somos, votávamos por eles até agora, mas chega, esse movimento é nossa vida, nosso futuro, não vamos sair até que eles se vão”.
Tradução de Gabriela Moncau
Site do Desinformémonos: http://desinformemonos.org/
Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/

domingo, 3 de julho de 2011

Notícia da Semana Atualidades


Pacote grego passa, e crise sai de 'férias'
01 de julho de 2011

Folha de S.Paulo (SP)
Aprovação de detalhamento do ajuste fiscal abre caminho para que o país receba nova parcela de ajuda externa

Medidas de arrocho provavelmente vão trazer de volta atos de protesto no segundo semestre deste ano

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A ATENAS

Os deputados sem gravata, na grande maioria, as deputadas em trajes mais vistos em "resorts" do que no Parlamento. Foi assim que passou ontem, por 155 votos a 136, o detalhamento das medidas que compõem o duro pacote de ajuste fiscal grego, no valor de € 78 bilhões (R$ 176 bi), aprovado na véspera.
Os trajes de férias correspondiam, simbolicamente, ao novo momento da crise: entrou em férias de verão.
É o que deixa claro o comunicado da Comissão Europeia, o braço executivo do conglomerado de 27 países europeus, ao saudar o segundo voto favorável: "Cumprem-se as condições para tomar uma decisão sobre o desembolso do próximo pedaço de assistência financeira à Grécia e para um rápido progresso no segundo pacote de assistência".
Traduzindo: a "troika" UE/Fundo Monetário Internacional/Banco Central Europeu deve liberar tanto os € 12 bilhões que permitem à Grécia fechar as contas até setembro como um segundo plano de socorro, em tese no valor de € 120 bilhões, para cobrir o período que vai até 2014, sem que o país se veja constrangido a dar calote na sua dívida.

PERDA DE CONTROLE
Mas as férias terminam com a chegada do outono em setembro (hemisfério norte).
Entre aprovar um pacote impopular e implementá-lo, há uma distância que talvez o governo não ultrapasse.
O ceticismo aparece na coluna de Costas Iordanidis para o jornal "Kathimerini" ("O Diário"): "Porque as privatizações muito provavelmente não avançarão depressa o suficiente, porque o mecanismo de cobrança de impostos certamente falhará e porque a recessão continuará, há um sério risco de revolta social, de violência incontrolável e de perda de controle, como os eventos [de quarta-feira] ilustraram vividamente".

CETICISMO
O ceticismo é razoável pelo menos em três pontos, recessão, privatizações e impostos. A privatização é o forte do pacote: pretende-se levantar € 50 bilhões em três anos e meio, quando nos 17 anos mais recentes a Grécia só conseguiu privatizar ativos pela metade desse valor.
Pior: apenas cerca de um quarto do total previsto está apto para venda, de acordo com o instituto de pesquisas Barômetro da Privatização.

IMPOSTOS
O ministro de Finanças admite que ainda é "preciso completar o novo sistema nacional de impostos e usar meios inteligentes de combater a evasão fiscal, incluindo levantar o sigilo bancário".
Como os novos impostos entram hoje em vigor, e o sistema ainda está manco, pouca gente acredita que a evasão baixará dos 35% que se calcula ser o tamanho atual da economia submersa.
Não é à toa que a nota de felicitações da União Europeia termina lembrando "o duro trabalho que ainda há por fazer".
Só não lembra que em setembro voltará à Grécia a missão da "troika" para verificar se os trabalhos estão sendo de fato feitos. Se não estiverem, reaparece toda a tensão dos últimos três meses.
Fonte: http://www.portaldoeconomista.org.br/noticias/pacote-grego-passa-e-crise-sai-de-ferias.html

domingo, 26 de junho de 2011

Aviso para Avaliação Bimestral de Sociologia Turma 101 dia 29/06

Caros alunos, vocês devem votar no tema da enquete até dia 28/06 às 18:00 h o tema mais votado será tema da avaliação. A turma 102 terá até o dia 04/07 às 18:00 h para votação do tema.

Notícia da Semana Atualidades


O Código Florestal e a violência no campo

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade – fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.

Por Dom Tomás Balduíno
No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.
A ninguém escapa o protagonismo da bancada ruralista pressionando a votação deste Código por meio de mobilizações de pessoal contratado em Brasília e através de sessões apaixonadas na Câmara dos deputados. Por outro lado, as investigações dos assassinatos vão detectando poderosos ruralistas por trás destas e de outras mortes de camponeses.
O Código tem, de ponta a ponta, um objetivo maior inegável: ampliar o desmatamento em vista do aumento da produção. Um estudo técnico sobre as mudanças aprovadas em Brasília assinala que elas permitem o desmatamento imediato de 710 mil km², mais que o dobro do território do Estado de Goiás.
É impressionante a fúria com que este instrumento legal avança sobre as áreas de preservação dos mananciais destinadas a criar uma esponja à beira dos rios, defendendo-os das enxurradas e impedindo o seu assoreamento. A legislação anterior, embora tímida, exigia uma faixa de 30 metros de cada lado. A atual legislação a reduz para ridículos 10 metros.
A reserva legal, religiosamente mantida pelas pequenas e médias propriedades, é o que ainda hoje dá uma visível cobertura de vegetação nativa em nossos diversos biomas, em razão do grande número de médios e pequenos estabelecimentos. Isso também desaparece. Aliás, o Código não cuida da agricultura familiar que é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.
O Código se ajusta muito mais às áreas desmatadas a perder de vista e destinadas a gigantescas monoculturas. A grande expectativa com relação a esse Código é que se consolidasse a proposta já transformada em lei, de recuperação das áreas devastadas. Para nossa decepção, deixa-as como estão. Nós, do Centro Oeste, estávamos sonhando com a recuperação das áreas de preservação permanente do rio Araguaia, nosso Pantanal, sobretudo das suas nascentes, desmatadas em 44,5%. O sonho virou pesadelo. Com efeito, a nova Lei deixa tudo como está.
Até hoje, a grande queixa com relação aos desmatamentos no Cerrado e na Amazônia se prendia à falta de fiscalização. Entretanto, é justo reconhecer que muito esforço se fez buscando garantir a lei. Por exemplo, a varredura das áreas via satélite. Infelizmente, tornou-se uma prática nefasta na Amazônia os proprietários aguardarem dias nublados para procederem à queima das árvores. Ao se abrir o céu, o desmatamento já é fato consumado.
Em um dos Fóruns do Cerrado foram ouvidos depoimentos de camponeses denunciando outro tipo de crime: o desmatamento rápido à noite de importantes áreas de Cerrado com o uso de máquinas possantes, sem o risco de fiscalização.
Agora, com a flexibilização do novo Código, não há mais  necessidade de fiscalização. Mais ainda, alguns proprietários, sabendo com antecedência das permissividades e anistias a serem introduzidas por este código nas áreas devastadas ilegalmente, partiram logo para a criação de fatos consumados derrubando a cobertura verde. O título do brilhante artigo de Washignton Novais em “O Popular”, de 02 de junho, na página 7, é o seguinte: “Código de florestas ou sem?”. A nova lei foi apelidada também de “Código da desertificação”.
País do latifúndio
O que estaria por trás de tanta devastação e de tanta lenha acumulada?  É o seguinte: apesar da apregoada excelência dos avanços técnicos e econômicos do agronegócio brasileiro, os dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), referentes ao ano de 2009, em relação à produção por hectare, puseram a nu o fato, por exemplo, de que o Brasil está na sofrível 37ª posição na produção de arroz, atrás de países como El Salvador, Peru, Somália e Ruanda.
No milho, ocupamos a 64ª posição. No trigo, um vexame, na 72ª posição. Na soja, o badalado carro-chefe do agronegócio brasileiro um modesto 9º lugar, atrás do Egito, da Turquia e da Guatemala. Com relação ao boi, motivo de tanta soberba, de ostentação, de riqueza nas festas agro-pecuárias, ocupamos a humilde 48ª posição, atrás do Chile, do Uruguai e do Paraguai. (Confiram mais dados no substancioso artigo de Gerson Teixeira, Brasília, 19.05.11, “As Mudanças no Código Florestal: Alternativa para a ineficiência produtivista do agronegócio”).
A produção agropecuária sofre pelos altos gastos devido ao viciado uso do fertilizante e do agrotóxico. Os dados da FAO atestam que, a partir de 2007, nos transformamos no principal país importador de agrotóxico do mundo. Como essa tecnologia, em geral, tem se revelado ainda ineficaz na sonhada superprodução, pensou-se logo na liberação de áreas cada vez maiores de terras destinadas à produção. Se não vencemos em tecnologia, somos imbatíveis no latifúndio. E, para a tranqüilidade deste avanço predatório sobre o que resta de cobertura verde, buscou-se um instrumento garantido: justamente esse tal Código Florestal.
Apesar da complexidade deste tema, de pesadas conseqüências para o futuro da nossa terra, da nossa biodiversidade, dos recursos hídricos, da vida sustentável do solo, causou muita estranheza o fato destes legisladores não terem convidado em momento algum a nossa SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) a ABC, (Academia Brasileira de Ciências) o FBM (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas) para os debates. Pois bem, aí está o desastroso resultado: saiu um código elaborado por ruralistas a serviço de seus colegas ruralistas. Restou-nos, como disse Paulo Afonso Lemos, “um código que não é claro, não é preciso, não é seguro”.
Mortes no campo
Em dezembro de 1988 caiu Chico Mendes, tal como uma pujante seringueira cortada pela raiz. No início de 2005, caiu a irmã Dorothy Stang, atirada pelas costas com a sua Bíblia na mão, sua pomba mensageira da Paz. Na manhã do dia 24 de maio deste ano, derrubaram o casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, cuja orelha foi cortada pelos pistoleiros como prova do serviço feito. Logo em seguida, foi assassinado Eremilton Pereira, na mesma área. Supõe-se que tenha sido queima de arquivo por estar presente na hora do primeiro crime. Foi morto também Adelino Ramos, em Rondônia, um sobrevivente de Corumbiara.
Há uma lógica perversa por trás destas e de outras mortes, desde a morte de Zumbi dos Palmares e de Antônio Conselheiro de Canudos, até a morte de José Cláudio da Silva, de Nova Ipixuna. Esta lógica consiste na eliminação seletiva de lideranças vistas como obstáculo aos grandes projetos do agronegócio. A senadora Kátia Abreu, arvorando-se em advogada dos criminosos, declarou no mesmo dia 24 que estas mortes se devem à invasão de terras. A senadora ou é desinformada ou foi leviana na sua fala. Ao contrário, eles são legítimos assentados do Incra. Mais ainda, são dois heróicos pioneiros da criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira, em 1997.
Fazendo coro conivente com a parlamentar ruralista, alguns deputados vaiaram o deputado José Sarney Filho quando este leu no plenário da Câmara a chocante notícia das mortes destes camponeses. A nota da Comissão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para o serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, faz justiça aos assassinados, fornecendo-nos uma preciosidade, a saber, a declaração de José Cláudio, em um plenário de 400 pessoas reunidas para estudarem a qualidade de vida do planeta:
“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque vou pra cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também que vivem nos centros urbanos”.
Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras pelo poder privado e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra! 13.815 famílias são despejadas pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo por meio de suas polícias! 422 pessoas são presas por lutar pela terra!  765 conflitos acontecem diretamente relacionados à luta pela terra! 92.290 famílias são envolvidas em conflitos por terra!
Carlos Walter Porto Gonçalves, professor do programa de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), ao analisar anualmente os Cadernos de Conflitos no Campo da CPT, introduziu a preocupação com a geografia dos conflitos. Comparando e ponderando o número de conflitos com o número de habitantes na zona rural de cada estado, trouxe à tona a importante constatação de que o aumento da violência acontece em função do desenvolvimento do agronegócio.
A violência não acontece, pois, só nas áreas do atraso, acontece, sobretudo, nos centros mais progressistas do país. “A violência”, diz ele, “é mais intensa nos estados onde a dinâmica sociogeográfica está fortemente marcada pela influência da expansão dos modernos latifúndios (autodenominados agronegócio). É no Centro oeste e no Norte que as últimas fronteiras agrícolas são conquistadas às custas do sofrimento e do sangue dos trabalhadores e dos que os apóiam” ( Caderno da CPT, 2005, pág. 185).
Diz ele: “O agronegócio necessita permanentemente incorporar novas terras e para isso lança mão de todos os mecanismos de que dispõe: os de mercado, os políticos e a violência”. A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade, fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.
A CPT tem a famosa tabela dos assassinatos e julgamentos de 1985 a 2011:
Assassinatos:  1580.
Casos julgados: 91
Executores condenados: 73
Executores absolvidos: 51
Mandantes absolvidos: 7
Mandantes condenados: 21
Mandantes hoje presos:  1
Conclusão: de 1580 assassinados, só um mandante condenado se encontra na prisão! Essa é a medida da impunidade!
Encerrando esta análise da dupla violência do agronegócio, consubstanciada na violência contra a terra e na violência contra a pessoa humana, não posso deixar de destacar a contrapartida deste modelo, a saber, a nova busca do “cuidado” como lição que nos é dada pelos povos tradicionais. As comunidades indígenas vivem isto como algo que está profundamente entranhado na alma, leva-as a se entrosarem harmoniosamente com a Mãe Terra, a se entrosarem pessoas com pessoas, com a memória dos antepassados e com o próprio Deus.
A Terra, como se diz, está doente e ameaçada. Hoje, felizmente, vai se desenvolvendo a cultura ecológica que consiste no cuidado não só com o ser humano, mas com o planeta inteiro. O planeta não cuidado, como ensina Leonardo Boff, pode entrar num processo de enfermidade, diminuir a biosfera com conseqüências de que milhares vão desaparecer, não excluída a própria espécie humana.
Uma outra luz nos vem destes povos e de suas culturas. É o “bem viver”. É uma vida voltada para os valores humanos e espirituais e não presa às coisas, às riquezas, ao consumismo.
Na minha juventude, tive a chance de conviver com um grupo indígena, bem primitivo, no coração da Amazônia. Fiquei encantado ao descobrir, entre outras jóias, que, na língua deles, não existe o verbo TER. Um povo que vive feliz e que, no entanto, não acumula. Gente que faz do necessário o suficiente. A melhor prova desta felicidade está na constatação da alegria espontânea das crianças. Elas são o melhor espelho do povo.

Dom Tomás Balduíno é assessor da Comissão Pastoral da Terra, teólogo e bispo dominicano.
Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/

domingo, 19 de junho de 2011

Notícia da Semana Atualidades


Atentado contra a história

Levantando suspeitas não comprovadas de que o Brasil teria cometido erros no passado, os ex-presidentes e hoje senadores José Sarney e Fernando Collor de Mello agridem a democracia e tentam impedir que os brasileiros conheçam o próprio passado

Lúcio Vaz e Claudio Dantas Sequeira
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FRENTE
Collor e Sarney lideram o movimento para manter
alguns documentos sob segredo eternamente
O Brasil está andando na contramão da história. Por sugestão dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a presidente Dilma Rousseff decidiu rever o projeto de lei de acesso a informações públicas, admitindo a tese obscurantista de que alguns fatos e documentos merecem sigilo eterno. A atitude agride um princípio capaz de qualificar as democracias. A história de um país é de interesse público e deve ser tratada da forma mais transparente possível, pois pertence a todos os cidadãos. É inaceitável que apenas um determinado grupo de plantão no poder tenha acesso às informações sobre o passado de sua nação. Muito menos que esse grupo decida qual documento deve ou não ser divulgado. Em todo o País historiadores se declararam perplexos com a posição do governo. “É um imenso retrocesso”, afirma José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras. A mudança do projeto de lei evoca um tempo de sombras. No mundo atual, é cada vez maior a pressão para trazer a público o que os governantes tentam esconder. Um bom exemplo veio recentemente dos Estados Unidos, que divulgaram 40 volumes de arquivos secretos da guerra do Vietnã. Quatro décadas atrás, o governo americano processava jornais que vazavam esses documentos. 

Os ex-presidentes Collor e Sarney argumentam que a divulgação de informações sigilosas teria impacto prejudicial à diplomacia brasileira, aos serviços de inteligência e à segurança nacional. Fatos históricos sobre a Guerra do Paraguai e a tomada do Estado do Acre foram apresentados como justificativa. Na quinta-feira 16, Collor divulgou uma lista com as mudanças que pretende impor ao projeto que chegou da Câmara. O texto original estabelece o prazo de 25 anos para a manutenção do sigilo de informações ultrassecretas, com a possibilidade de apenas uma prorrogação. Assim, após 50 anos, no máximo, todo e qualquer documento público estaria disponível aos interessados. A regra atual, definida no fim do governo Fernando Henrique, estabelece um prazo de 30 anos, renovável indefinidamente, para os documentos ultrassecretos. 

A ideia de Collor é semelhante. Estabelece a renovação contínua para o prazo de 25 anos previstos no texto do projeto de lei da Câmara. Essa iniciativa fez com que toda a discussão sobre a abertura de arquivos, inclusive os da ditadura, voltasse à estaca zero. E o pior é que a medida teve o apoio imediato do governo, que até então defendia o contrário. Depois do impacto negativo, a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tentou reparar o erro, afirmando que a lei em discussão no Senado não valeria para os documentos da ditadura. Mas, havendo o sigilo eterno, será difícil convencer o Exército a tornar públicos os crimes cometidos em nome do regime militar.
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EXEMPLO 
Sarney chegou a retirar o impeachment de Collor
da exposição sobre a história do Senado
Questionado por ISTOÉ, o presidente do Senado, José Sarney, alegou que abrir todos os arquivos seria uma espécie de “oficialização do WikiLeaks, em alusão ao vazamento de documentos diplomáticos dos EUA. “Abrir a porta e liberar tudo não pode. Fui presidente (da República) e sei disso”, disse Sarney, que recentemente tentou impedir que o impeachment de Collor figurasse em uma exposição sobre a história do Senado. Para se defender, lembrou que essa era a proposta contida no projeto de lei encaminhado ao Congresso, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Collor me alertou que o projeto do Lula tinha sido todo alterado na Câmara”, afirmou. Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, procurou Sarney em maio com um relatório preparado por sua assessoria. Esse dossiê teria sido entregue também ao então ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, e a Luiz Sérgio, que ainda ocupava a Secretaria de Relações Institucionais. Há duas semanas, Collor encaminhou o documento à presidente Dilma. “Ela se mostrou sensibilizada e disposta a encontrar a melhor solução”, disse o ex-presidente.
O projeto da Câmara chegou a ser aprovado em duas comissões técnicas do Senado: Comunicações e Direitos Humanos. Até então, a orientação do Palácio do Planalto era para aprovar o projeto que saiu da Câmara, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Sem conseguir explicar os motivos, Jucá reconheceu que a postura oficial agora é outra. “Precisamos discutir mais”, alegou. A votação do projeto no Senado, portanto, deve ficar para o segundo semestre. O que não encerra o problema. Caso seja modificado, o texto deve retornar à Câmara, onde poderá ser refeito. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), antecipou que está preparado para a briga. “O povo tem de conhecer sua história. Vamos recompor o que for modificado”, disse Maia. Caberá, então, à presidente Dilma vetar as modificações, especialmente o polêmico artigo que prevê o prazo de 25 anos para documentos ultrassecretos, com apenas uma prorrogação. Considerando seu passado de luta pela democracia e o discurso pela instauração da Comissão da Verdade e a abertura dos arquivos da ditadura, Dilma cometerá, no mínimo, uma enorme contradição se adotar a tese do sigilo eterno. “Duvido que a presidente Dilma coloque a digital dela nisso”, aposta o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que relatou o projeto na Comissão de Comunicação do Senado. 

Em conversas reservadas com senadores, Collor e Sarney insistem em defender a versão de que há documentos comprometedores a respeito da anexação do Acre, antigo território da Bolívia, e sobre a Guerra do Paraguai. A lei atual determina que questões que afetem a soberania, a integridade territorial, além de planos militares, econômicos e projetos de pesquisa científica, devem levar a chancela de ultrassecretos. De acordo com o Decreto 4.553/2002, a classificação desses documentos é de competência do presidente, do vice, dos ministros de Estado e dos comandantes militares, além de chefes de missões diplomáticas. Talvez Collor e Sarney não lembrem, ou não queiram lembrar, que no início da década de 1990 o Itamaraty criou uma seleta comissão de acadêmicos com a missão de analisar seus arquivos históricos, inclusive os da Guerra do Paraguai. Ao término do trabalho, o grupo de especialistas concluiu que não havia, nos milhares de páginas emboloradas, nenhuma informação que pudesse criar suscetibilidades ou reacender disputas bilaterais. Ato contínuo, o chanceler Celso Lafer autorizou a abertura do arquivo para consulta. “Foi um gesto de grandeza compatível com qualquer nação realmente democrática”, afirma o imortal José Murilo de Carvalho. “Examinamos tudo e vimos que não havia qualquer coisa que desaconselhasse a abertura dos documentos”, diz.
Autor de uma competente biografia de dom Pedro II, ele lembra que as questões sobre os limites do País também passaram pelo crivo de um embaixador especializado em negociação de fronteiras. O diplomata também não fez restrições, reiterando que todos os acordos fechados pelo Barão do Rio Branco são atos jurídicos perfeitos e não estão sujeitos a contestações. Francisco Doratioto, que é autor do livro mais consistente sobre a Guerra do Paraguai já publicado, teve acesso aos arquivos revisados por Murilo de Carvalho e acrescenta que boa parte das informações já era de domínio público no fim do século XIX. “De inédito havia umas 20 cartas do Solano López sobre o estado de saúde de suas tropas”, afirma. Doratioto pondera sobre a possibilidade de existirem detalhes não conhecidos sobre a anexação do Acre, mas também acha difícil que novas informações possam comprometer a segurança nacional. “Isso é assunto pacificado. Só serve para atiçar alguns grupos no Paraguai e na Bolívia que usam isso para pressionar o governo brasileiro”, afirma. 

O embaixador Celso Lafer concorda e alerta para a postura irresponsável dos ex-presidentes Collor e Sarney. “Esse tipo de argumento só serve para levantar suspeitas sem fundamento e cria preocupações desnecessárias para nossos vizinhos”, disse à ISTOÉ. Lafer, que em sua gestão aprovou duas portarias regulamentando a classificação de documentos, acha que o sigilo eterno é inconstitucional e tende a manchar a imagem do Brasil no cenário internacional. “O que caracteriza uma democracia é o exercício público do poder comum. A nossa Constituição estabelece a publicidade dos atos como regra. O segredo é exceção”, afirma. Em sua gestão à frente do Itamaraty, o embaixador lembra que era responsável por determinar o nível de classificação de sigilo dos ofícios, relatórios e memorandos por ele assinados. Mesmo assim, garante não ter classificado um só documento de ultrassecreto. “Tudo que escrevi em meu trabalho, até as coisas mais sensíveis, poderiam ser divulgadas sem o menor problema dentro de dez ou 15 anos”, afirma. “Nenhum documento, por mais sensível que seja, pode ficar indefinidamente guardado nas arcas do Estado.” É o que se espera.
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Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/142622_ATENTADO+CONTRA+A+HISTORIA?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage 

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